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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4018 registros
  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal ,a abrir créditos suplementar até o limite de 10% (dez por cento) do total das despesas fixada na lei Orçamentaria Municipal ,de n° 822 ,de 11 de janeiro de 1995, art.1°, e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao S 2º, do Artigo 1º, da Lei nº 494, de 09.09.1985

  • Autoriza o Chefe do executivo a contratar empréstimo e antecipação de Receita orçamentária com o Banco do Estado do Ceará C/A BEC,ate a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

  • Autoriza doação do imóvel que indica.

  • Constitui a área territorial destinada a implantação do distrito industrial de Limoeiro do Norte-Ce.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica a IPAB- indústria de arroz do Brasil Ltda.

  • Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

  • Estabelece a área urbana do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

  • Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

  • Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

  • Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

  • Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

  • Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

  • Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

  • Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

  • Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

  • Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

  • Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

  • Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

  • Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

  • Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

  • Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

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