Concede reajuste de 15% (quinze por cento) sobre a renumeração dos servidores que não tenha Sido contemplados com reajuste do salário mínimo.
Cria as funções gratificadas que indica e fixa as suas respectivas renumeração e altera os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
Dá a denominação da quadra poliesportiva João José de Sousa Santiago.
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto SAAE.
Autoriza a doação de terreno do patrimônio municipal a associação Habitat para a humanidade, destinado á construção de casas populares.
Declara Feriado Municipal o dia 30 de agosto, como dia do Município.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre o Crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementara ao vigente orçamento e dá outras providências.
Reestrutura o plano de carreira e renumeração do magistério de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2003.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 destinado a reforçar as dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o encaminhamento de recém nascidos com lábios leporino e ou fissura palatina para imediato tratamento através de cirurgia plástica.
Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas Médicas e exames de saúde em pacientes com a idade superior a 65 anos, deficientes físicos e gestantes, na rede municipal de saúde de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre a dedução do ICMS do município como garantia na mansão das ações implantadas pelo programa de apoio ás reformas social para o desenvolvimento de crianças e adolescente -PROARES.
Abre, adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte o crédito suplementar no valor de R$ 124.348,07(cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentaria.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentárias de 2003 e dá outras providências.
Torna-se obrigatório o teste do pezinho no hospital municipal de Limoeiro do Norte.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
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