Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.

Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.

Estabelece os Limites do Bairro Luiz Alves de Freitas.

Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.

Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.

Dispõe sobre isenção de IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.

Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.

Dispõe sobre o título de cidadania a Sra.Rosária Nogueira Maia.

Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre título de cidadania a Sra.Avani Fernandes Maia.

Dispõe sobre o pedido de abertura de Crédito Especial.

Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.

Autoriza a venda de ações.

Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.