Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

  • Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

  • Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

  • Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

  • Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

  • Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

  • Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

  • Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

  • Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

  • Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

  • Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

  • Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

  • Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

  • Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

  • Transfere o dia da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da união federal ,e dá outras providências.

  • Fixa o novo critérios para renumeração dos secretários ,chefe de gabinete e chefe de assessoria.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a abrir crédito especial da importância de Cr$ 2.590.000.000,00 e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de Cr$ 7.271.000.000,00 para o fim que indica.

  • Altera o dispositivo no caput doa artigos 1° ,4° e 15° da lei n° 751/A -de 25 de novembro de 1991 e dá outras providências.

  • Altera o inciso 2° itém VII ,do artigo 3° da lei n° 738 ,de dezembro de 1990 ,e dá outras providências.

  • Considera -se de utilidade pública ,as associações Associação atléticas do Banco do Brasil-CGC-10488443/000 127 ,e o BNB -Clube -CGC 07705502/000167,ambas com a sede nesta cidade.

  • Cria a secretarias que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON