Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.

Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.

Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.

Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.

Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.

Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.

Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.

Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Marina Mendes.

Dispõe sobre a Criação dos Cargos que indica.

Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.

Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

Institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel que indica.

Dá denominação da Rua Ludgero de Sena Lima.

Dispõe sobre título de Cidadão Limoeirense ao Exmo.Sr. Dr. Alfredo Leonel Chaves -Promotor de Justiça.

Dá denominação da Rua Leôncio Aníbal da Silva.

Autoriza vendas das ações que indica.

Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.

Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.

Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.

Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Bernardo Ribeiro.