Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Autoriza a implantação de um pôsto de revenda em convênio com a CEPESCA e contém outras providências.

  • Concede título de cidadania ao Sr.José Targino da Cruz.

  • Autoriza a construção da obra que indica e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 147, de 07 maio 1968.

  • Autoriza a abir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito suplementar da importância de CR$ 5.000,00 á dotação que indica e dá outras providências.

  • Concede título de cidadão Limoeirense ao Sr. Supervisor José Sandoval Scolástico Mendonça.

  • Concede título de cidadão ao Sr. Governador, César Cals de Oliveira Filho.

  • Autoriza a aquisição de imóvel para o fim que indica e dá outras providências

  • Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe Executivo a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 30.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Concede Titúlo de Cidadania aos Srs. Senador Virgílio Távora, deputados estaduais Manoel de Castro Filho e Franklin Gondim Chaves, bem como ao Dr. Idelmar Preira Matos, juiz de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte.

  • Dispõe sobre a renumeração do magistério primário Municipal estabelece reclassificação de cargos e padrões e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal abir ,adicional ao orçamento vigente , os créditos especiais que indica,num total de CR$20.302,20 e dá outras providências.

  • Reconhece a desapropriação do Imóvel e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadania Título aos Srs. Dr. Álvaro de Oliveira Rocha e Sargento Antônio Carlos Munes de Carvalho.

  • Concede inserção de impostos Municipais ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

  • Autoriza a subscrever ações da Petrobrás Brasileiros ,S/A -PETROBRÁS e dá outras providências.

  • Abre ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de CR$ 5.172,00 para fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abrir ,adicional ao orçamento vigente ,o crédito especial da importância de Cr$ 6.803,60 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a incorporação do Valor em moeda corrente ao patrimônio Municipal e dá outras providências.

  • Denomina sala de edifício Irapuan Dinajar Feijó e dá outras providências de Joaquim José de Oliveira Lima.

  • Autoriza o Município de Limoeiro do Norte do estado do Ceará ,a vender os direitos de subscrição de capital da PETROBRÁS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

  • Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimo para os fins que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Mixico Nonato.

  • Dá denominação das Ruas que indica Tenente Sebastião, Rua Dr. Gaspar de Oliveira e Antônio Nogueira da Silva.

  • Fixa a Contribuição do Município de Limoeiro do Norte para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

  • Abre o adicional ao orçamento vigente o Crédito suplementar da importância 600,00.

  • Dispõe sobre a cessão de ações de propriedade de Município e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON