Dá denominação da quadra esportiva da localidade Jacó Gomes de Araújo.

Dá denominação da Rua Dina Mendes Nunes.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá denominação do mutirão de Santa Rita de Cássia.

Autoriza o poder Executivo Municipal a majorar gratificação dada aos agentes de saúde do Estado do Ceará.

Concede reajuste de 15% (quinze por cento) sobre a renumeração dos servidores que não tenha Sido contemplados com reajuste do salário mínimo.

Cria as funções gratificadas que indica e fixa as suas respectivas renumeração e altera os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal.

Dá a denominação da quadra poliesportiva João José de Sousa Santiago.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Maria de Lourdes Chaves Leitão.

Dá denominação da quadra João Bernado Nogueira.

Fixa os novos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto SAAE.

Autoriza a doação de terreno do patrimônio municipal a associação Habitat para a humanidade, destinado á construção de casas populares.

Declara Feriado Municipal o dia 30 de agosto, como dia do Município.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre o Crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementara ao vigente orçamento e dá outras providências.

Reestrutura o plano de carreira e renumeração do magistério de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2003.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 destinado a reforçar as dotações orçamentárias.

Dispõe sobre o encaminhamento de recém nascidos com lábios leporino e ou fissura palatina para imediato tratamento através de cirurgia plástica.

Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas Médicas e exames de saúde em pacientes com a idade superior a 65 anos, deficientes físicos e gestantes, na rede municipal de saúde de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a dedução do ICMS do município como garantia na mansão das ações implantadas pelo programa de apoio ás reformas social para o desenvolvimento de crianças e adolescente -PROARES.

Abre, adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte o crédito suplementar no valor de R$ 124.348,07(cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentaria.

Dá denominação da Rua Engenheira Gerlêni de Castro.