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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4062 registros
  • Dá a denominação da Quadra Esportiva José Claudino de Oliveira que indica.

  • Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Ferreira de Lima que indica.

  • Dá a denominação da Quadra Esportiva Antônio Ribeiro da Silva que indica.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2005.

  • Dá a denominação do Polo de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Bairro Bom Nome.

  • Dá a denominação a Quadra Poliesportiva Paulo Roberto Régis.

  • Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela Prefeitura Municipal e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

  • Abre crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço das dotações orçamentárias abaixo.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

  • Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Joaquim Ferreira Maia.

  • Dá a denominação a Quadra Esportiva Raimunda Emília de Oliveira Bandeira.

  • Dá a denominação ao ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FRANCISCO POSSIDÔNIO GUIMARÃES.

  • Denomina a Escola de ensino fundamental João Luiz Maia.

  • Altera dispositivos da Lei n° 738, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

  • Autoriza a Chefe do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim declarado e na forma que indica.

  • Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal e Cria novas funções gratificadas dando outras providências.

  • Denomina o Mini Hospital da Localidade de Córrego de Areia.

  • Dá denominação do centro de Educação Infantil Inácio Holanda Mendes.

  • Denomina Mini Hospital de São Raimundo Unidade Básica de Saúde -Maria de Lourdes Freitas Costa, o posto localizado na Comunidade de São Raimundo.

  • Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Fernandes Feitosa.

  • Dá a denominação da Unidade de Saúde Básica Vicente Gomes.

  • Adota medidas de prevenção ao dengue e dá outras providências.

  • Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre Crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dá a denominação da quadra Esportiva Aureliano da Costa Barros quadra Esportiva da Localidade de Arraial.

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