INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 2005, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AMPLIAR OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E CRIAR NOVOS POSTOS EM COMUNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA JACINTO CHAVES DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

O VEREADOR SIGNATIRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE BOM FIM: UMA REDE UMA REDE DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE VÔLEI;
DUAS BOLAS DE FUTSAL;
REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA.

O VEREADOR SIGNATIÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETRÍRIO MUNICIPAL DE GOVEMO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO QUIXABA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABÁ, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS VIAS, QUE SE ENCONTRAM PREJUDICADAS, ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO CHUVOSO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO À AVENIDA DO CONTORNO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE, MARCELO SOUZA PINHEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ROTATÓRIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE ÁGUA DO BOM FIM, INICIANDO NA AVENIDA DO CONTORNO ATÉ O PONTO ONDE SE ENCONTRA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO LÁZARO CAVALCANTE DE LIMA FILHO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DOS BAIRROS PITOMBEIRA E LUÍS ALVES DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GERALDO FERNANDES LUCENA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

O VEREADOR JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (PDT) SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA COMUNIDADE DE MORROS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE INDICA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NO COMPLEXO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CONSULTAS".

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA "CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO ATO DE NASCIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DO SITIO QUIXABA, QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, CAN SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO JA DISPONIVEL NA COMUNIDADE DE MORROS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO(SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), EMANEULLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, A RELAÇÃO ATUALIZADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS E/OU AGENDADAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE BEACH TÊNIS, ACOMPANHADA DA FITA DE MARCAÇÃO, PARA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE DO BOM FIM.