O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, SOLICITANDO QUE SEJAM DEFINIDOS E SINALIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A PARADA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O PERCURSO ATÉ A ESCOLA, O ÔNIBUS REALIZA VÁRIAS PARADAS PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, O QUE ATRASA O FLUXO DO TRANSLADO. ASSIM, SOLICITO ESSA SINALIZAÇÃO PARA DAR CELERIDADE AO TRAJETO ATÉ A ESCOLA.

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR ZÉ NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA, DILMARA AMARA, SOLICITANDO DA MESMA A RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ 34.144.419.0001-39, COM SEDE NA RUA PEDRO COELHO, Nº 165, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62.930-000, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (CÓPIA EM ANEXO).

O REFERIDO IMÓVEL TRATA-SE DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-35E, LOTEAMENTO DA ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM UMA ÁREA DE 2.658,03 M2 E PERÍMETRO DE 248,20 M, CUJAS DELIMITAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

NORTE: RUA PAULO ROBERTO REGIS;
SUL: IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE;
LESTE: RODOVIA ESTADUAL CE-358;
OESTE: AVENIDA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA.

A DOAÇÃO FOI CONCEDIDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. NO ENTANTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, CASO NÃO HAJA CONSTRUÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, O TERRENO PODE SER REVERTIDO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO E DO IMPACTO POSITIVO QUE TERÁ NA VIDA DAS CRIANÇAS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, SOLICIT

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A DECISÃO DO STF ADI 6.615/MT (LEGISLAÇÃO EM ANEXO), QUE SE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A SOCIEDADE, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES AO PRESENTE REQUERIMENTO E POSTERIOR AGENDAMENTO DA REUNIÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITA, POR MEIO DE REQUERIMENTO, QUE O GERENTE DOS CORREIOS, SR. JOSÉ RIBAMAR MOURA DE OLIVEIRA, SEJA CONVIDADO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. O OBJETIVO É DISCUTIR E ESCLARECER A MUDANÇA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), QUE PASSOU DE UM ÚNICO CÓDIGO PARA TODA A CIDADE PARA CÓDIGOS INDIVIDUAIS POR RUA E COMUNIDADE. O VEREADOR PEDE O APOIO DOS DEMAIS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO E AGENDAMENTO DA REUNIÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A POPULAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA E DILMAR AMARAL SILVA QUE LEVEM A AÇÃO "RG NA SUA COMUNIDADE" A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) PARA MORADORES DE COMUNIDADES DISTANTES, QUE TÊM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR ESSE SERVIÇO.

REQUERIMENTO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO E REPARO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REALIZAÇÃO DE UMA COPA INTERNA DOS JOGADORES DA COMUNIDADE, SENDO O PISO DA QUADRA ATUALMENTE ESCORREGADIO DEVIDO À DANIFICAÇÃO DA PINTURA.

REQUERIMENTO

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.

OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CANAFÍSTULA.

OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE MORROS.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO FOI DEFINIDA. SOLICITO QUE A EMPRESA SEJA ACIONADA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA O QUANTO ANTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO DISTRITO DE BIXOPÁ.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO REALIZAM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E TRABALHAM.

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO.

: SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES.