O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA E DILMAR AMARAL SILVA QUE LEVEM A AÇÃO "RG NA SUA COMUNIDADE" A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) PARA MORADORES DE COMUNIDADES DISTANTES, QUE TÊM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR ESSE SERVIÇO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
REQUERIMENTO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO E REPARO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REALIZAÇÃO DE UMA COPA INTERNA DOS JOGADORES DA COMUNIDADE, SENDO O PISO DA QUADRA ATUALMENTE ESCORREGADIO DEVIDO À DANIFICAÇÃO DA PINTURA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
REQUERIMENTO
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO.
Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Despachado
Situação: Enviado
OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CANAFÍSTULA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.
Autor: José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE MORROS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO FOI DEFINIDA. SOLICITO QUE A EMPRESA SEJA ACIONADA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA O QUANTO ANTES.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO DISTRITO DE BIXOPÁ.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO REALIZAM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E TRABALHAM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
: SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO PITOMBEIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Retirado Pelo Autor
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SABOIA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DÁ A DENOMINAÇÃO DA MARIA DAS DORES SANTOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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