REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA HABILITAR O AEROPORTO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO JAGUARIBE - APODI, PARA OPERAÇÕES AÉREAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
Autor: Darlyson de Lima Mendes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Autor: Washington de Moura Lopes, José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e Darlyson de Lima Mendes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME".
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA.
Autor: José Torres de Moura Neto e Heraldo de Holanda Guimarães
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS DO CALÇAMENTO DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.LHARISSA FERREIRA NORTE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GARRANCHOS NAS COMUNIDADES DE MORROS, QUIXABA E BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS PEDIDOS DE EXAMES FEITOS PELOS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DA FICHA DE REFERÊNCIA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO-BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE(CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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