REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR".
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Enviado
REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,
Autor: Darlyson de Lima Mendes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.
Autor: Darlyson de Lima Mendes
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA CULTURAL AO RENOMADO ESCRITOR LIMOEIRENSE, STÊNIO GARDEL, QUE RECENTEMENTE RECEBEU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DE LITERATURA (NATIONAL BOOK AWARDS).
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA HABILITAR O AEROPORTO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO JAGUARIBE - APODI, PARA OPERAÇÕES AÉREAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
Autor: Darlyson de Lima Mendes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Autor: Washington de Moura Lopes, José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e Darlyson de Lima Mendes
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME".
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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