O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H30, EM COMEMORAÇÃO CONJUNTA AO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) E AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA INFANTIL DE LIMOEIRO DO NORTE A OCORRER NO PERÍODO RELATIVO AO DIA DA CRIANÇA, QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE OUTUBRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0364/2025.

AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA SENHORIA, UTILIZO-ME DESTE EXPEDIENTE PARA RESPONDER AO REQUERIMENTO Nº 0376/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0373/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 449/2025.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 261/2025 (REQUERIMENTO Nº 450/2025).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº O439/2025.

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE MENSAGEM COM ANEXO PROJETO DE LEI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A PARTICIPAR. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 144 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

"ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES, NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESPOSTAS AO OFICIO Nº 262/2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SUPERINTENDENTE DO TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (SUTRAN), CAPITÃO JOSEMAR DA SILVA
CASTRO, QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADAS NA RUA SÃO JOSÉ LESTE PARA MAIS SEGURANÇA NO
TRÂNSITO DO DISTRITO DE BIXOPÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, QUE SEJA FEITA
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO PARA A RUA SÃO JOSÉ DO LESTE DO DISTRITO DE
BIXOPÁ, EM LIMOEIRO DO NORTE.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, QUE SEJA FEITA
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO DA SÃO JOSÉ DO OESTE ATÉ A
PRAINHA, PONTO TURÍSTICO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, EM LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A EMITIR O CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, CONFORME REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NAS PORTARIAS Nº 19 E Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2025, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SINDULFO CHAVES COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS.

VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, INCLUINDO ACADEMIA AO AR LIVRE E AINDA UMA
BRINQUEDOTECA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A COBERTURA NA QUADRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA
NA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O OFÍCIO Nº 008, ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BOM FIM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) SOLICITANDO UMA LIMPEZA DO
BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO QUIXABA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A MESMA.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÓLIO SANTIAGO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO E AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PROPOR SOBRE A NULIDADE NA ESCOLHA, NOMEAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESSE
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA NA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.