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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 20/2025 13/12/2025

  • EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 245/2025 09/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES ... Veja mais

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 244/2025 09/04/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WI ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 243/2025 09/04/2025

  • ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARENINHA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 242/2025 09/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 241/2025 09/04/2025

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

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REQUERIMENTO: 240/2025 09/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNI ... Veja mais

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 239/2025 09/04/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA S ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

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REQUERIMENTO: 238/2025 09/04/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

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REQUERIMENTO: 237/2025 09/04/2025

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEI ... Veja mais

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 09/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 09/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 39/2025 09/04/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
    NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
    ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER
    CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 38/2025 09/04/2025

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 09/04/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CORRIDA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 07/04/2025

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 07/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 07/04/2025

  • 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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EMENDA: 1/2025 07/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 033/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. DÊ-SE AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO. "ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE FALTA EM RA ... Veja mais

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 37/2025 07/04/2025

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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OFICIO RECEBIDOS: 116/2025 04/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCI ... Veja mais

Autor: Carlos Vangerre de Almeida Maia

Fase: Leitura

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REQUERIMENTO: 236/2025 03/04/2025

  • VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNID ... Veja mais

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 235/2025 03/04/2025

  • ASSUNTO: SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EXMO. SR. PRESIDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETO ... Veja mais

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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PROJETO DE LEI: 36/2025 03/04/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 1.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 233/2025 02/04/2025

  • ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL. PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE A VEREADORA SIGATRÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO ... Veja mais

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

Fase: Despachado

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REQUERIMENTO: 232/2025 02/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA, PARA QUE SEJA ... Veja mais

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 231/2025 02/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR ... Veja mais

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Enviado

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REQUERIMENTO: 230/2025 02/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CIEFU DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ( ... Veja mais

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Despachado

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REQUERIMENTO: 229/2025 02/04/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E ... Veja mais

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

Fase: Despachado

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REQUERIMENTO: 228/2025 02/04/2025

  • ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. (URGENTE) SENHORA PREFEITA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE ... Veja mais

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

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