CARTA CONVITE DO IX SEMINÁRIO NACIONAL E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, ESDUCAÇÃO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME COM A PRAÇA DO SKATE, E TAMBÉM AS RUAS QUE DÁ ACESSO AO MESMO COM FRANCISCO HOLANDA, RAIMUNDO REMÍGIO.
MODIFICA O ART.7° , INCISO III DA LEI N° 2.422, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA INVASÃO DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ALGUM PROGRAMA DE ACESSO REMOTO, E QUE ALGUNS DADOS PODERIAM TER SIDO VAZADOS OU OBTIDOS PELO INVASOR. SE TAL FATO É VERDADEIRO, EM TODO, OU EM PARTE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMOU A PARTIR DE TAL FATO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO DE SUB LOCAÇÃO DA EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, BEM COMO A EMPRESA ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE MAQUINAS E VEÍCULOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ATRAVÉS DOS HORIMETROS COM MEDIÇÃO DOS TRECHOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ATRAVÉS DOS HODÔMETROS, COM CÓPIAS DO BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS SERVIÇOS COM DESCRIÇÃO DOS TRECHOS. CÓPIA DA GFIP , COMPROVANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS OPERADORES E MOTORISTAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SITIO SAQUINHO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A ESTRADA.
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