CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. FERNANDA MOREIRA MAIA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. BRUNA ALMEIDA DE SÁ.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SR. DILMAR AMARAL SILVA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA ANTERIORMENTE MENCIONADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 08:00HS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA JOAQUIM DINO GADELHA, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 0001/2O26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
NOTIFICAÇÃO. NOTIFICADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DA GANGORRA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. SOLICITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO ELEVADO (CAIXA D'ÁGUA) LOCALIZADA NO SETOR NH4.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBENO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE A LICENÇA QUE INDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS COLETORES NAS REGIÕES DOS SETORES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS DE PING PONG, MESAS DE FUTMESA, BEM COMO MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COMO "AÇUDE DE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ASSUNTO: VOM DE APLAUSO À ATLETA LIMOEIRENSE CANDIDA REGES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E POR REPRESENTAR O BRASIL NO MUNDIAL DE ULTRAMARATONA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA
AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON
LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE
OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO LAJES, TENDO EM
VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESTOS DE PODAS, ENTULHO DE CONSTRUÇÃO, LIXO ACUMULADO E DEMAIS RESÍDUOS NAS COMUNIDADES DAS REGIÕES DOS SETORES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS DA ESTRADA GRANDE E CONGO I.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAJES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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