O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM OS ART. 6, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. O CALÇAMENTO PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ, QUE TAMBÉM É IDENTIFICADA COMO AC. DE BOA FÉ.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO E FACILITAR O TRÁFEGO LOCAL. A PAVIMENTAÇÃO É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE E REPRESENTA UMA IMPORTANTE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA MESMA.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES.
A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO:
- PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS;
- JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR;
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE;
- CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNAÚNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI@ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DÂ RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DO SETOR
IYHS,

O VEREADOR SIGNAÁNO, NO USO DE SUAS ATRRBUIÇÔES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECREÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÓ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CANAL DE ACESSO AO CONGO I.

TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

SENHORES(AS) VEREADORES(AS),
ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE AMARILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, A PRAÇA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SETOR NH6, NESTE MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO PARA UM PERÍODO DE TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI MUROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA, AS BOLAS FREQUENTEMENTE SAEM DA ÁREA DA QUADRA, INTERROMPENDO AS ATIVIDADES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS NAS PROXIMIDADES. A INSTALAÇÃO DAS REDES CONTRIBUIRÁ PARA UM AMBIENTE MAIS SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO DE DESGASTE DA QUADRA, QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, E À AUSÊNCIA DE COBERTURA, O QUE DIFICULTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO SOL E CHUVA. A MELHORIA VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AOS MORADORES DO SETOR NHS, BEM COMO OS ALUNOS DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL, QUE TAMBÉM FAZEM USO DO ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO LAJES, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE A ESTRUTURA APRESENTA VÁRIOS SINAIS DE DESGASTE, COM POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. ESSA SITUAÇÃO TEM DIFICULTADO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O LAZER DA COMUNIDADE. A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA RESTAURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA YARLEI LEITÃO CAETANO, BAIRRO CENTRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A MELHORIA PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, ALÉM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA. SOLICITO KITS DE APOIO PARA OS PRODUTORES DE CARCINICULTURA DA REGIÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA FORNECER AOS PRODUTORES DE CARCINICULTURA FERRAMENTAS, INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO ESSENCIAIS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE NA PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE.

REVOGA O §2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009)

REQUERIMENTO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA MARIA DIAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NESTA VIA.

A SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE TEM MANIFESTADO A URGÊNCIA DE MELHORIAS NA REFERIDA ESTRADA E PONTE, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO. A CONSERVAÇÃO INADEQUADA TEM GERADO TRANSTORNOS DIÁRIOS, TAIS COMO DIFICULDADES NO TRÁFEGO, RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTAMOS COM A ATENÇÃO E AÇÃO IMEDIATA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS.

O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NAS PONTES, PASSAGENS E BUEIROS DAS REGIÕES DOS SETORES, CONGO E INGARANA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E PREVENIR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA AUDIPIM PARA A LIMPEZA DOS COLETORES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS REGIÕES DOS SETORES COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA.

O VEREADOR SOLICITA URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS SETORES, POIS A COMUNIDADE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, SENDO UMA DEMANDA URGENTE.

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES(AS) BOM JESUS SUL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OFICINA DE PÃES E PIZZA ARTESANAL NA COMUNIDADE DO SETOR NH5.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIEL ALVES PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA MARQUES ALVES.