FICA CONCEDIDO A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA À SRA. BRUNA ALMEIDA DE SÁ.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SR. DILMAR AMARAL SILVA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA ANTERIORMENTE MENCIONADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 08:00HS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO(A) DIRETOR(A) DA ESCOLA JOAQUIM DINO GADELHA, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 0001/2O26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
NOTIFICAÇÃO. NOTIFICADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
FICAM CRIADOS OS CARGOS DE DIRETOR DE TESOURARIA E FINANÇAS, E ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DA GANGORRA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. SOLICITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO ELEVADO (CAIXA D'ÁGUA) LOCALIZADA NO SETOR NH4.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBENO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE A LICENÇA QUE INDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS COLETORES NAS REGIÕES DOS SETORES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS DE PING PONG, MESAS DE FUTMESA, BEM COMO MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, COMO "AÇUDE DE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ASSUNTO: VOM DE APLAUSO À ATLETA LIMOEIRENSE CANDIDA REGES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E POR REPRESENTAR O BRASIL NO MUNDIAL DE ULTRAMARATONA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA
AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON
LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE
OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO LAJES, TENDO EM
VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESTOS DE PODAS, ENTULHO DE CONSTRUÇÃO, LIXO ACUMULADO E DEMAIS RESÍDUOS NAS COMUNIDADES DAS REGIÕES DOS SETORES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS DA ESTRADA GRANDE E CONGO I.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAJES.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Despachado
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM OS ART. 6, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. O CALÇAMENTO PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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