O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE CADA REGIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE
MUITAS SE ENCONTRAM FALTANDO ATÉ MESMO AS FITAS DE DEMARCAÇÕES, REPOSIÇÕES DE AREIA E AS REDES
RASGADAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÁCIO MENDES NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DAS CARROÇAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMERA AMERAL SILVE, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON FOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ANTIGO POSTINHO DA BOA FÉ, LOCALIZADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS (VARGINHA).

"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E NO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ASSUNÇÃO, NO ENTORNO DA FEIRA "NOSSA GENTE", BEM COMO A LIMPEZA DAS FOLHAS ACUMULADAS SOBRE AS TENDAS E TELHADOS DAS BARRACAS DOS PERMISSIONÁRIOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SULTAN, JOSAMAR DA SILVA
CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA VITAL ALVES FREITAS E RUA EZEQUIEL
REMÍGIO DE FREITAS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO
SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO
BRAÇO DO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES, NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESSE
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA NA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E REPAROS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE REQUERER, AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-CE E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266, TRECHO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE CÓRREGO DE AREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ENTRADA DO LOTEAMENTO CONVIVER.

JUSTIFICATIVA:

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DA
COMUNIDADE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOBRE O MOVIMENTO AGITA LIMOEIRO QUE É REALIZADO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS NA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA NO BAIRRO SÍTIO ILHA, POIS A MESMA FOI PROMESSA ELEITORAL E TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É UM DOS MAIS POPULOSOS DA CIDADE E NÃO POSSUI UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEUS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ODETE DE OLIVEIRA OSTERNE (PRAÇA DO CARECA) E DO PARQUINHO NA REFERIDA PRAÇA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, NA CONDIÇÃO DE AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A RETIRADA DO REFERIDO PROJETO DE LEI E CONSEQUENTEMENTE O SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E
AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO BESSA NA
ALTURA APROXIMADA DO NÚMERO 2493.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL
SILVA, BEM COMO SOLICITAR A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, O APOIO FINANCEIRO PARA O FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DA
ESCOLA E.E. PROF. ANTONIO DE CASTRO PEREIRA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, TENDO COMO DIRETOR
LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, A FIM DE QUE OS ESTUDANTES POSSAM APRESENTAR COM
UNIFORMIDADE E DESTAQUE O DESFILE CÍVICO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO
CONVIVER LOCALIZADO NO BAIRRO DO SOCORRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSAMARA DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA FOI DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO RIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADA ABAIXO DA PONTE
DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO RIBEIRINHA UTILIZA O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO ESTÁDIO
BANDEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PITOMBEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA VALDEREZ GURGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.