REAJUSTE EM 5,4% O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA UPA E NA PRAÇA NOVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM MUITOS MATOS E SUJEIRA, CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTRAS DOENÇAS.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. MALVEIRA.

REQUERER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DA CANAÍSTULA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS.

INSTITUI A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CCMT/PGM) E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMEPETS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE QUADRA.

VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-265, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PRINCIPAL DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PONTE DO JENIPAPEIRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSE WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TRECHO DA CE-360, ESTRADA DE ACESSO DO BONFIM ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

O VEREADOR SÍGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A COBERTURA NA QUADRA
DA COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO NÃO TEM NENHUMA PROTEÇÃO, O QUE
DIFICULTA SEU USO NOS DIAS DE SOL E TAMBÉM NO PERÍODO DE CHUVAS. A POPULAÇÃO JÁ UTILIZA A
QUADRA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, E A COBERTURA VAI GARANTIR MAIS CONFORTO E MELHORES
CONDIÇÕES PARA TODOS.

O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (MINI ETA) DESTINADA A ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL.

O VEREADOR VALDEMIR BESSA SALGADO (PV) SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO BRISA, NO BAIRRO BOM NOME, EM LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL, CONHECIDA COMO A RUA D NO MUTIRÃO DO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BOM NOME.

O VEREADOR JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (PDT) SOLICITA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA COMUNIDADE DE MORROS.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO) SOLICITA À PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LAGOA DA COMUNIDADE DO TOMÉ.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO EVENTO BUCHADA DA ADÉLIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA CÔNEGO BESSA NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATEDRAL E A RUA PROFESSOR RICARTI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SINDULFO CHAVES NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÓVIS ALEXANDRINO E A RUA COSME E DAMIÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ACESSO À CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS COLETORES NAS REGIÕES DOS SETORES.