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Lista de matérias

Foram encontradas 1000 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • SOLICITAÇÃO DE MODIFICAÇÃO PARA VIA-ÚNICA NA RUA PADRE VICENTE (RETIFICANDO O REQUERIMENTO DE N° 520/2025)

Autor: Elisete Duarte

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO TREVO ENTRE A BR 116 E A CE 265, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AP REQUERIMENTO Nº O5O5/2O25.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE RECEBEM VENCIMENTO BASE DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.516, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dilmara Amaral da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Neto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA, PARA AS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO LIMPEZA, BEM COMO REDES DE PROTEÇÃO, NA QUADRA DO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À ZONA DE TRATAMENTO DO SAAE.

Autor: Samira Barroso

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo Junior; Ciro Queiroz

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Queiroz

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO SAQUINHO.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Autor: Heraldo Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 0512-2025.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0513/2025.

Autor: Josamar da Silva Castro

Fase: Despachado

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-371 EM FRENTE À E.E.F. PROF. JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Autor: Márcio Lopes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE TRECHOS NA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO, OS LOCAIS QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DA COLETA REGULAR SÃO: NA LAGOA DAS CARNAÚBAS - PRÓXIMO À CASA DE JÚLIO DE ZÉ ALVES E NO TABULEIRO ALTO - NO CORREDOR DOS ALVES PRÓXIMO A JAIME OLIVEIRA E TAMBÉM NO FINAL DOS BERNALDOS.

Autor: Valdemir

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
    MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SULTAN, JOSAMAR DA SILVA
    CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
    ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA VITAL ALVES FREITAS E RUA EZEQUIEL
    REMÍGIO DE FREITAS.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
    RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
    AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO
    SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO
    BRAÇO DO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

Autor: Lauro Gardenio

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO BOA FÉ EM LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
    SUPERINTENDENTE DO TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (SUTRAN), CAPITÃO JOSEMAR DA SILVA
    CASTRO, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS: UMA LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO MACIEL
    LIMA, UMA LOMBADA NA RUA MIXICO LOURENÇO E UMA LOMBADA NA RUA MARIA ESTEVAM DA
    COSTA, NO DISTRITO DE BIXOPÁ, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Sergio Murilo de Castro Gomes

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
    JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA
    NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BIXOPÁ.

Autor: Flauber

Fase: Leitura

Situação: Enviado

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES (SESPORT), SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA
    QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

Autor: Flauber

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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