O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE, MARCELO SOUZA PINHEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ROTATÓRIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE, MARCELO SOUZA PINHEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ROTATÓRIA DAS PEDRINHAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
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O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE ÁGUA DO BOM FIM, INICIANDO NA AVENIDA DO CONTORNO ATÉ O PONTO ONDE SE ENCONTRA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BOM FIM.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE ÁGUA DO BOM FIM, INICIANDO NA AVENIDA DO CONTORNO ATÉ O PONTO ONDE SE ENCONTRA O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BOM FIM.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Autor: Valdemir Bessa Salgado
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO QUE FAÇA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA DO ESPINHO.
Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITO QUE FAÇA A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA DO ESPINHO.
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SOLICITO A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA DA IGREJA DO ESPINHO.
Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITO A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA DA IGREJA DO ESPINHO.
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BUEIRO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE COBERTURA NA RUA MARIA JOSÉ C. DE ALMEIDA.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BUEIRO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE COBERTURA NA RUA MARIA JOSÉ C. DE ALMEIDA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO LÁZARO CAVALCANTE DE LIMA FILHO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO LÁZARO CAVALCANTE DE LIMA FILHO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS.
Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS.
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MANUTENÇÃO DE TELHADO DA QUADRA DA E. E.I. F. WILSOM ESTÁCIO DE SOUZA.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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MANUTENÇÃO DE TELHADO DA QUADRA DA E. E.I. F. WILSOM ESTÁCIO DE SOUZA.
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO.
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES.
Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES.
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O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAT SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
Autor: José Luciê de Moura
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAT SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO TÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR COM O NOME FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO TÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR COM O NOME FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
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VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O “TRIAGEM PRECOCE”, COM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM A ESCALA M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O “TRIAGEM PRECOCE”, COM A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM A ESCALA M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA “FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA” EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA “FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA” EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.
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A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL POR OUTROS MEIOS NÃO AGRESSIVOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A PROTEÇÃO DESSAS CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E SOFREM COM BARULHOS E RUÍDOS.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL POR OUTROS MEIOS NÃO AGRESSIVOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A PROTEÇÃO DESSAS CRIANÇAS QUE POSSUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E SOFREM COM BARULHOS E RUÍDOS.
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A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA RCL TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA RCL TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SELO 'ESCOLA ANTIRRACISTA' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
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INSTITUI O SELO 'ESCOLA ANTIRRACISTA' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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