APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO AUTOMOTORES E DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS E NÃO RECLAMADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE.

COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO TREVO ENTRE A BR 116 E A CE 265, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.

SOLICITAÇÃO DE MODIFICAÇÃO PARA VIA-ÚNICA NA RUA PADRE VICENTE (RETIFICANDO O REQUERIMENTO DE N° 520/2025)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO LNFANTIL - CEI DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES EM LIMOEIRO DO NORTE -CEARÁ.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE BEACH TÊNIS, ACOMPANHADA DA FITA DE MARCAÇÃO, PARA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE DO BOM FIM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ARENINHA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO, BURACO DA GIA.

ASSUNTO: REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, STA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SEMINÁRIO.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE LIMPEZA.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE DISCUTA E ELABORE PROJETO DE LEI COM PROPÓSITO DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE DESCONTOS E/OU CONVERSÃO EM PERDÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E CÉLERE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE E CALENDÁRIO MUNICIPAL POSSA COINCIDIR COM O CALENDÁRIO ESTADUAL.

ASSUNTO: VOM DE APLAUSO À ATLETA LIMOEIRENSE CANDIDA REGES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E POR REPRESENTAR O BRASIL NO MUNDIAL DE ULTRAMARATONA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARS AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA O BAIRRO DAS POPULARES NA RUS AO LADO DA PIZZARIA DU MOURA'S QUE VAI ATÉ O BAIRRO PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO JACI LUZ LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME.

TAL SOLICITAÇÃO É DE INTERESSE DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES TENDO EM VISTA A INTENSA MOVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA VELHA DO CABEÇA PRETA, UTILIZANDO O MATERIAL DO CALÇAMENTO QUE SERÁ ESCAVADO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E NO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ASSUNÇÃO, NO ENTORNO DA FEIRA "NOSSA GENTE", BEM COMO A LIMPEZA DAS FOLHAS ACUMULADAS SOBRE AS TENDAS E TELHADOS DAS BARRACAS DOS PERMISSIONÁRIOS.

VEREADOR CABO RUBEM, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR:

A) RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO NOVA DE AGUA, PROTOCOLADO NESTA AUTARQUIA PELA POPULAÇÃO LIMOEIRENSE A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ATE A PRESENTE DATA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO CONGO A ESTRADA DOS SETORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOÃO LUIS MAIA DA COMUNIDADE DE ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), AO SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL" DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, QUE MESMO DISPONIBILIZE A VIRTUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

RESPOSTA AP REQUERIMENTO Nº O5O5/2O25.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2025 (REQUERIMENTO Nº 396/2025).

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.516, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE RECEBEM VENCIMENTO BASE DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO AUTOMOTORES E DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS E NÃO RECLAMADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.