Autorizar a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor Tárcito Mendes Santos, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 19 de abril de 2024 à 18 de maio de 2024.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes Santos, que se iniciará a partir do dia 19 de abril de 2024, até o dia 18 de maio de 2024.

Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para protocolar o ofício n.º 126/2024.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do deputado Estadual Sargento Reginauro, para tratar sobre a implantação de Policiamento no Distrito de Bixopá.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete do Deputado Fernando Santana, a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 183/2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 184/2024.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o andamento da perfuração dos poços profundos de interesse do município de Limoeiro do Norte.

Designar o vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar sobre o andamento da CPI da ENEL de interesse do Município de Limoeiro do Norte.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JACY NUNES GONDIM, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Nomear, ao Sr. Francisco Edivando Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar o servidor José Luiz de Oliveira Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de Abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Julliana de Holanda Lucena, para protocolar o Oficío n.º 091/2024, encaminhando o requerimento n.º 113/2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Valdemir Bessa Salgado, conforme portaria n° 172/2024.

Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 09 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o andamento da perfuração dos poços profundos de interesse do município de Limoeiro do Norte.

Nomear, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024.

Nomear, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, a Sra. Luz Mônica de Holanda Guerra, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a ponte que liga Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de abril do corrente ano, junto Procuradoria da Mulher do Estado do Ceará, para participar de uma reunião de planejamento para as futuras atividades em conjunto com a procuradoria Especial da Mulher.

Nomear, o Sr. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o andamento da implantação da rede 5G de interesse do Município de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de abril, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual, Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre o andamento da implantação da rede 5G de interesse do Município de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de abril do corrente ano, a disposição do vereador José Valdir da Silva,Conforme portaria n° 161/2024.

Designar o Vereador José Valdir da SIlva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de abril do corrente ano, junto a Fecomércio, para tratar de parcerias entre a Entidade e o município de Limoeiro do Norte.