Nomear, o Sr. Guilherme Cauan da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Exonerar, o Sr. Breno Renan da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe dos Recursos Humanos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de agosto do corrente ano, junto ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC, para tratar sobre a lei de criação do município, bem como dos limites de Limoeiro do Norte e municípios vizinhos.
Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 13 de agosto do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Estadual Guilherme Sampaio, para tratar sobre a possibilidade de implantação de um poço profundo para a Comunidade do Bixopá.
Designar o servidor José Luiz de Oliveira Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de agosto do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de agosto do corrente ano, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados Grupo Assesi Assessoria, a Disposição dos Servidores João Gledson Barreto de Oliveira e Samara Chaves Nunes, Conforme portaria 292/2024, 293/2024, respectivamente.
Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 09 e 12 de agosto do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 09 e 12 de agosto do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de agosto do corrente ano, junto a empresa ASSESI, para tratar sobre modificações dos Software e Legislativo e aSitegov.
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de agosto do corrente ano, junto a empresa ASSESI, para tratar sobre modificações dos Software aLegislativo e aSitegov, relativas a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE.
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 06 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.
Conceder férias a Servidora Maria de Fátima Lima Nogueira, no período de 02 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, referente as férias do ano de 2023/2024.
Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de julho do corrente ano, junto a sede da Leal e Leal Advogados Associados a Disposição do Presidente Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 284/2024.
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de Julho do corrente ano, junto a sede da Leal e Leal Advogados Associados, cidade de Fortaleza-CE, para tratar acerca de esclarecimentos sobre licitação, no interesse da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE.
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de julho do corrente ano, junto a sede da Leal e Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestação de assessoria e consultoria em Licitação e Contratos da Câmara Municipal.
Considerando o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo. Considerando a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o público externo.
Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 28 de julho á 06 de agosto de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de Julho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre emendas parlamentares impositivas dentro do Orçamento Anual do Município.
Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de julho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para tratar sobre emendas parlamentares impositivas dentro do Orçamento Anual do Município.
Nomear, o Sr. Jacques Lêvy Batista Marinho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Exonerar, o Sr, Gledson Natiel de Oliveira Vieira, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de julho do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre Informações sobre procedimentos licitatórios.
Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Jacy Nunes Gondim, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2023/2024, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 17 de julho a 26 de julho de 2024, referente as férias do período do ano de 2022/2023, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de junho do corrente ano, junto a empresa ASSESI, para tratar sobre modificações dos Software aLegislativo e aSitegov, relativas ao PROCON.
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