NOMEAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, para exercer do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Compras e Suprimentos, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. AMANDA INGRIDY DE SOUSA LIMA, do Cargo Comissionado de Chefe de Atendimento da Câmara Cidadã, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. FRANCISCO DOUGLAS ROCHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. GUILHERME GABRIEL DE MOURA QUIXABEIRA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA MARISETE DE ALMEIDA GARCIA, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: Márcio José Lopes Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, os vereadores Rubem Sérgio de Araújo, Valdemir Bessa Salgado e Sérgio Murilo de Castro Gomes, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

Diária, Agente: Rubem Sergio de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Nomeação, Agente: Victoria Carla Bandeira Rocha, Cargo: Assessor de Documentação, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Elizangela Santos dos Reis, Cargo: Diretor de Secretaria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Heraldo de Holanda Guimarães Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Marcio Michael do Nascimento Farias, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Francisco Diógenes Peixoto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Francisca Marisete Maia de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2025 À 28/05/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, NO SESI ESCOLA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2025 À 28/05/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, NO SESI ESCOLA.

Diária, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Márcio José Lopes Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição: •Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro). DECORRIDO o período da licença do vereador José Valdir da Silva, com a sua volta, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

NOMEAR, a Sra. JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a Sra. ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, do Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Diária, Agente: José Torres de Moura Neto, Cargo: 2º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Diária, Agente: Samira Elen Barroso Chaves, Cargo: 1º Secretario, Secretaria: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte