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Lista de portarias

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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:38:46
  • Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 de junho do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre o projeto de lei criando o disque 100 nas escolas municipais de Limoeiro do Norte.

  • Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 06 de junho do corrente ano, junto Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Casa da Mulher Brasileira, assunto de interesse do município.

  • Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de Junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 248/2024.

  • Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 04 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a viabilização de uma ambulância para o Distrito do Bixopá.

  • Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Elizangela Santos dos Reis, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Conceder férias a Servidora Elizângela Santos dos Reis, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • Autorizar a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, do Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Conceder férias ao Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, no período de 10 de junho de 2024 à 09 de julho de 2024, referente as férias do ano de 2022/2023.

  • Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para tratar sobre modificações dos software a Legislativo e aSitegov, relacionadas ao PROCON.

  • Designar o Vereador Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para receber o material informativo para distribuição gratuita no programa feito pela Procuradoria da mulher no município de Limoeiro do Norte.

  • Nomear o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, durante o período que perdurar o afastamento do vereador George Eric Coelho Vieira e Silva.

  • Designar o Vereador Rubem Sérgio Araújo, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 28 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre as eleições 2024 e quais os tramites a serem feitos no período eleitoral.

  • Decretar ponto facultativo na Câmaraa Municipal de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) do mês de maio de 2024.

  • Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, a disposição do vereador Francisco Diógenes Peixoto, Conforme Portaria nº 237/2024.

  • Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 27 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre assuntos relativos a questões jurídicas no período das eleições municipais 2024.

  • Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria nº 235/2024.

  • Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 24 de maio do corrente ano, junto a Secretaria de Recursos Hídricos, para tratar sobre a Instalação de um poço profundo do Distrito do Bixopá.

  • Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 23 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar a Faculdade de Medicina e sobre a Carcinicultura do Municíoio de Limoeiro do Norte.

  • Exonerar, a Sra. Leticya Glenda de Moura Sousa, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

  • Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, a disposição do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme Portaria n° 230/2024.

  • Comitê de Estudos de Limites e Divistas Territoriais do Ceará – CELDITEC, para tratar sobre atualização dos Convênios do Governo com o município de Limoeiro do Norte, Conforme lei n° 18.559, de 01 de novembro de 2023, o qual tratar sobre os limites intermunicipais dos municípios Cearenses.

  • Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a Florianópis /SC, onde permanecerá durante os dias 21 á 24 de maio do corrente ano, para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, para participar do Fórum da Mulher Parlamentar.

  • AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

  • Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte.

  • Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a Universidade Federal de Medicina para Limoeiro do Norte.

  • Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 223/2024.

  • Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.

  • Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar sobre o projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias LDO.

  • Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Leonardo Pinheiro, para tratar sobre a Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) - empresa Enel.

  • Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena de Holanda Lucena, para tratar sobre a estrada do Espinho e sobre o foto Sensor BR 116.

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