Exonerar, o Sr. Jacques Lêvy Batista Marinho, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Gabinete da Presidência, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Designar o servidor JOSÉ CLEBER SARAIVA SOUSA FILHO, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 02 de maio do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para protocolar o ofício n° 126/2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria n° 208/2024.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 30 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, para tratar sobre a viabilidade de uma ambulância para o Distrito do Bixopá em Limoeiro do Norte.

Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 23 e 26 de abril do corrente ano, a junto ao Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (FOR), a disposição dos vereadores que irão a Brasília/DF para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 23 e 26 de abril do corrente ano, a junto ao Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (FOR), a disposição dos vereadores que irão a Brasília/DF para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Lesgislativos Municipais.

Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Rubem Sérgio do Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a Vereadora Angela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Autorizar a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor Tárcito Mendes Santos, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 19 de abril de 2024 à 18 de maio de 2024.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes Santos, que se iniciará a partir do dia 19 de abril de 2024, até o dia 18 de maio de 2024.

Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para protocolar o ofício n.º 126/2024.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do deputado Estadual Sargento Reginauro, para tratar sobre a implantação de Policiamento no Distrito de Bixopá.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete do Deputado Fernando Santana, a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 183/2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 184/2024.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o andamento da perfuração dos poços profundos de interesse do município de Limoeiro do Norte.

Designar o vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar sobre o andamento da CPI da ENEL de interesse do Município de Limoeiro do Norte.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024