Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Lesgislativos Municipais.

Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Rubem Sérgio do Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar a Vereadora Angela Maria Pereira da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante o dia 23, 24, 25 e 26 de Abril do corrente ano, para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

Autorizar a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor Tárcito Mendes Santos, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 19 de abril de 2024 à 18 de maio de 2024.

Conceder, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor Tárcito Mendes Santos, que se iniciará a partir do dia 19 de abril de 2024, até o dia 18 de maio de 2024.

Designar o servidor José Cleber Saraiva Sousa Filho, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 18 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para protocolar o ofício n.º 126/2024.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do deputado Estadual Sargento Reginauro, para tratar sobre a implantação de Policiamento no Distrito de Bixopá.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Gabinete do Deputado Fernando Santana, a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, conforme portaria nº 183/2024.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana de Holanda Lucena, a Disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 184/2024.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 16 de abril do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o andamento da perfuração dos poços profundos de interesse do município de Limoeiro do Norte.

Designar o vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de abril, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, Junto ao Gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar sobre o andamento da CPI da ENEL de interesse do Município de Limoeiro do Norte.

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JACY NUNES GONDIM, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 15 de abril de 2024 à 14 de maio de 2024

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JACY NUNES GONDIM, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 15 de abril de 2024, até o dia 14 de maio de 2024.

Nomear, ao Sr. Francisco Edivando Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Exonerar, ao Sr. Max Marduque Santana da Costa, do Cargo Comissionado de Assistente de Segurança, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.