O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLÊ SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ PRESTES A DESABAR, COM FERRAGENS À MOSTRA, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DOS VEÍCULOS.

SUGERE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA COMUNIDADE ARRAIAL DE BAIXO, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA SEA LIFE. DESTACA QUE A CONSERVAÇÃO DAS VIAS É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENINDO ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS, ALÉM DE MELHORAR A IMAGEM DA ÁREA RURAL.

O VEREADOR SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP-CE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA DO REDUTOR EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ALVES DE MOURA, NA CE-358, EM LIMOEIRO DO NORTE. PROPÕE A REDUÇÃO DE 60 KM/H PARA 40 KM/H, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA ÁREA ESCOLAR, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE
INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA.
DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISOS XI, XVIII, DA LEI MUNICIPAL N. 1.739/2013, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
DA GUARDA MUNICIPAL, COM SUBMISSÃO AO CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 129,
INCISO VII, DA CF/88, CONFORME O ART. 144, § 8º DA CARTA MAGNA E AINDA ALTERANDO
A NOMENCLATURA PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
EM ANEXO, SEGUE MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE PODE SERVIR DE PARÂMETRO PARA
DEFINIÇÃO DO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA E, NA SEQUÊNCIA, ENVIADA A
ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA MUITOS BURACOS E DESNÍVEIS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CARROS, MOTOS E PEDESTRES. ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PODE SER PERIGOSO, ESPECIALMENTE PARA QUEM TRANSITA DE MOTO PELAS VIAS DO BAIRRO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 003/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

A VEREADORA ELISETE DUARTE, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE A SER INSTALADA EM LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ.

O VALE DO JAGUARIBE POSSUI UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E UM ECOSSISTEMA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ. A REGIÃO ABRIGA DIVERSAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESERVAS ECOLÓGICAS E RECURSOS NATURAIS ESSENCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES LOCAIS. NO ENTANTO, TEM-SE OBSERVADO UM CRESCIMENTO PREOCUPANTE DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, CAÇA PREDATÓRIA, POLUIÇÃO DE RIOS, EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO SONORA.

DIANTE DESSE CENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, TAIS COMO:

1. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: COM A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, SERÁ POSSÍVEL COIBIR PRÁTICAS ILEGAIS QUE COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE E OS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS.

2. FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALÉM DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, A PRESENÇA POLICIAL CONTRIBUIRÁ PARA A INIBIÇÃO DE OUTROS CRIMES, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

3. APOIO A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O POLICIAMENTO PODERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM ESCOLAS E COMUNIDADES, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

4. FISCALIZAÇÃO: HAVERÁ UM MONITORAMENTO MAIS EFICAZ.

5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PRESENÇA DA POLÍCIA AMBIENTAL AJUDARÁ A MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E UM ELETROPOSTO NO CAMPO FLORESTAL, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO A CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS.

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DANIEL DE FREITAS NASCIMENTO, A OFERTA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO STF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO POLÍCIA E A REALIZAÇÃO DE PRISÕES EM FLAGRANTE.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS, AGRAVADAS PELO PERÍODO CHUVOSO, E À ILUMINAÇÃO COMPROMETIDA.

O VEREADOR REQUER O ENVIO DESTE DOCUMENTO À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, RESSALTANDO QUE A GESTÃO JÁ HAVIA SE COMPROMETIDO COM ESSA DEMANDA.

ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 4º E 15º DA LEI N.º 2.335, DE 24 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), O SR. DILMAR AMARAL SILVA, PARA QUE SEJA LEVADO ÀS COMUNIDADES DA SERRA A EQUIPE PARA REALIZAR IDENTIDADES E OUTROS SERVIÇOS QUE A AÇÃO SOCIAL POSSA OFERECER.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA E O PERÍODO CHUVOSO AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE DE SE DESLOCAREM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DO BAIRRO BOM NOME.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ESCURIDÃO NO ACESSO DO REFERIDO BAIRRO PARA A VILA DO ALONSO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO DOS MORADORES, POIS A MESMA ESTÁ IMPOSSIBILITADA A PRÁTICA DE ESPORTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À CRECHE DO CABEÇA PRETA PASSANDO AO LADO DA QUADRA ATÉ AO POSTO DE SAÚDE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CABEÇA PRETA ATÉ A LADEIRA VELHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRANSITAM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VERNIZ NOS MÓVEIS DE MADEIRA NA PRAÇA DAS POPULARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESSA INICIATIVA SEJA REALIZADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS OS MÓVEIS ESTÃO SE ESTRAGANDO DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELO CUPIM.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA.
TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, POIS UMA ARENINHA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL, INCENTIVANDO O USO PARA LAZER, DESCANSO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PARA OS POSTES QUE SE ENCONTRAM NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO COM A RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, SITUADA NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.
A FALTA DE MANUTENÇÃO REGULAR EM POSTES DE ILUMINAÇÃO ACARRETA PROBLEMAS QUE AFETAM O DESEMPENHO QUANTO À SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS, GERANDO O SURGIMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA ESCOLA LAURO REBOUÇAS.

TENDO EM VISTA QUE A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PODENDO ACARRETAR EM ACIDENTES, VISTO QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E ALUNOS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM PELO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA QUE SEJA FEITA A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM DANÇAS AO ESPINHO E DO ESPINHO À SEDE DA CIDADE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS MORADORES, CONSIDERANDO
QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E VINDO A PROVOCAR BASTANTE
ACIDENTES.

DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA.

O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

EMENDA ADITIVA N.º 1/2025 DE FEVEREIRO DE 2025.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DÊ-SE AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO.