ALTERAR O CAPUT DO ART. I DA LEI Nº 2.233, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER
CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CORRIDA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXÍLIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 033/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. DÊ-SE AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO.

"ART. 4º
PARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE FALTA EM RAZÃO DE DOENÇA, DEVERÁ SER APRESENTADO UM ATESTADO MÉDICO PARA COMPROVAÇÃO.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, CHAPADA DO APODI/LIMOEIRO DO NORTE-CE.

TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PESADOS QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS COM UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, E COM O REDUTOR DE VELOCIDADE IRÁ PROMOVER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES, EVITANDO GRAVES ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO DEPUTADO FEDERAL, SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARLAMENTARES PARA DAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NENÉM CELIDÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SUCUPIRA, LIMOEIRO DO NORTE-CE.

ESTE OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A ASSOCIAÇÃO ATENDE VÁRIOS MORADORES E TEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO. COM FOCO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, A ASSOCIAÇÃO BUSCA FORTALECER VÍNCULOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
DEPUTADO FEDERAL, SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA
EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNIDADE SUCUPIRA E
CARBOMIL, QUE SÃO 9 KM.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA ATENDER E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA
SUCUPIRA E CARBOMIL, DE APROXIMADAMENTE 2.000 HABITANTES, E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS
PESADOS PARA A EMPRESA CARBOMIL QUÍMICA, DE PROPRIEDADE DO SR. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE.

VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNIDADE SUCUPIRA E CARBOMIL, QUE SÃO 9 KM. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA ATENDER E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SUCUPIRA E CARBOMIL DE APROXIMADAMENTE 2.000 HABITANTES E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A EMPRESA CARBOMIL QUÍMICA DE PROPRIEDADE DO SR. CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERE.

ASSUNTO: SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA
SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS
EXMO. SR. PRESIDENTE,
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
APOSENTADOS QUE PERMANECEM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER AINDA QUE O CONVITE SEJA ENVIADO PARA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL (PREFEITA, VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL (SINTSEM) E SOCIEDADE CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 1.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA

DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL. PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE A VEREADORA SIGATRÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN, NO BAIRRO BOA FÉ.

ESSE PEDIDO VISA ATENDER AS QUEIXAS DOS MORADORES, QUE DEVIDO ÀS INÚMERAS PEDRAS SOLTAS E BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA CAUSAM TRANSTORNOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO. OS BURACOS PODEM FAZER COM QUE OS MOTORISTAS PERCAM O CONTROLE DO VEÍCULO E VENHAM A CAIR OU COLIDIR COM OUTRO, ALÉM DE CAUSAR O DESGASTE MAIS RÁPIDO DOS COMPONENTES IMPORTANTES DO VEÍCULO. ESSES PROBLEMAS PODEM SER MINIMIZADOS COM A MANUTENÇÃO E O REPARO REGULAR, E DESSA FORMA GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE REFORMA DO COLÉGIO MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADO NO KM 60. EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES, EM ESPECIAL DA JUVENTUDE, POSSUEM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TAL OBRA SEJA RETOMADA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS ALUNOS, BEM COMO PARA TODO O CORPO DOCENTE. UM EQUIPAMENTO COM QUALIDADE GARANTE AO ALUNO UM MAIOR CONFORTO, FAZENDO COM QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE TORNEM CADA VEZ MELHORES E, POR CONSEQUÊNCIA, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS TAMBÉM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL CASTRO, PARA QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.
TENDO EM VISTA QUE TAL EQUIPAMENTO TORNOU-SE ESSENCIAL PARA AQUELA COMUNIDADE, SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM COMO PONTO DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS, DE JOVENS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE PESSOAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES REALIZANDO ALGUMA ATIVIDADE FÍSICA, A PRAÇA TAMBÉM É O PRINCIPAL LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA COMUNIDADE, NOSSA SENHORA DA SAÚDE. DITO ISTO, A REVITALIZAÇÃO DA MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NÃO SOMENTE PARA A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES ADJACENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CIEFU DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA RECUPERADO O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAPÉ À BR 116 E TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO DA REFERIDA ESTRADA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UMA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO POVO DA RIBEIRA PARA O CENTRO DE LIMOEIRO, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGAR.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA DEGRADADA
,IMPOSSIBILITANDO AS BOAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.

ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. (URGENTE)
SENHORA PREFEITA,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O LOCAL SERVIR DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS E, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES, RECENTEMENTE TER DESABADO O TETO DE UMA DAS SALAS, CONFORME SE VERIFICA ABAIXO.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

TRATA DA CONCESSÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 10.006 - LIMOEIRO DA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE NA DATA DE 01/04/2025, ÀS 14:00HS, ESTÁ APRAZADA AUDIÊNCIA COM O SUPERINTENDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/CE, O SR. WALDEMIR CATAÚO DE SENA JÚNIOR, NA SEDE DA AUTARQUIA ESTADUAL SITUADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS BENEFÍCIOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. ESTARÃO PRESENTES NA REFERIDA REUNIÃO A VEREADORA ELISETE SILVA DUARTE E SUA ASSESSORA PARLAMENTAR JOELMA DOS SANTOS GADELHA.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA
COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O
EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO
EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR.
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ,
SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE
CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONCESSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO) POPULAR 2025, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE QUE
NECESSITA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO.