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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) HERALDO     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ROSA DE FREITAS CHAVES .

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA A LEI N° 1631 ,DE 13 DE JULHO DE 2012 ,QUE INSTITUIU O"SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA SE AMOLDAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA A LEI N° 1357 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A "BOLSA MÚSICO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5° DA LEI N.1343 ,DE 11 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ,QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1720 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA A LEI N° 1189 ,DE 11 DE MARÇO DE 2005 ,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE -CMDML,EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 7353 ,DE 29 DE AGOSTO DE 1985 E DECRETO FEDERAL N 6412 ,DE 25 DE MARÇO DE 2008 E COM BASE AO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 8°,INCISO I, 34 INCISO II E 60 ,INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte.     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FERREIRA COSTA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA.FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA INÁCIO COSME DE ARAÚJO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO ROBERTO REGIS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGARIDA FELIPE DE OLIVEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO JOSÉ DA SILVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES PEREIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO RÉGIS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO GADELHA DE LIMA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO     EM TRAMITAÇÃO    
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTINA COLARES DE SOUSA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO     EM TRAMITAÇÃO    

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