DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO -DEMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ,REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.59,DA LEI COMPLEMENTAR N° 101,DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO GUIMARÃES PEIXOTO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA WILLIAN BASTOS FRANCO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELMIRO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NELSON SIMÃO RABELO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VALDERILO HOLANDA DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL CASSIMIRRO DA SILVA "MANOEL AMARA".

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SABINO DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA NOGUEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PARCIVAL BANDEIRA E SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO MOURA FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DANTAS BANDEIRA "ASSIS BANDEIRA".

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BRITO JUNIOR.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANICETO CARNEIRO DE MOURA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITA BARROS SILVA.