AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DA LEI N° 892 ,DE 13 DE AGOSTO DE 1997 ,E REVOGA A LEI N° 1.070,DE 22 DE ABRIL DE 2002.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO QUE INDICA A LIMO FORÇA ,NAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ENFERMO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OSTERNE JÚNIOR.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA A AMEVALE ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA LEONILIA DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO BERNARDO RIBEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE AGROLIM.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LINO FERNANDES RIBEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ACELINA DE AMOR DIVINO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TEREZINHA OLIVEIRA MENDES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.