REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL.
SOLICITA ALTERAÇÕES NA TRAVESSA MARIA HONORATO, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA VIA ÚNICA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, E TERMINANDO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA, COM A PRESENÇA DO DIRETOR DA ENEL, NESTA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITANDO AINDA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INTITUIÇÕES CONSTITUIDAS: OAB/CE, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON, CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA, E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR E SOLUCIONAR ESSA PROBLEMATICA DEFINITIVAMENTE.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE (EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DE INSTALAÇÕES) NA RUA 104 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DE FLORES (RUA DA ARENINHA).
: SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.
SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.
REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, QUE SEJA REALIZADA VISTORIAS TECNICAS DE ENGENHARIA PELO DNIT PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ NA BR 116, KM 191.
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, EM CONJUNTO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO, A CASA DE APOIO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA CONJUNTO ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES VISANDO LIMPAR, ISOLAR, EVACUAR O ESPAÇO, VIGIA, BEM COMO TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE A OBRA INACABADA DO MERCADOS DAS CONFECÇÕES NÃO GERE RISCOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FOCO DE DENGUE, AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA E CAOS SOCIAL.
REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 3124.
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NAS VIAS, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA - CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PUBLICA.
REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINA MENDES NUNES, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, TENDO EM VISTA O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
REQUER A PREFEITA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.
REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO DO BOM NOME.
CONVIDA O SR. ROMULO DAMASCENO, DIRETOR DA ENEL - LIMOEIRO DO NORTE, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, CASO QUEIRA, NO INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO GERAL.
PROJETO DE LEI Nº 113/2024, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ORGÃSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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