REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO A FIM DE AVALIAR PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOSE AO COVID-19, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO-MG.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA 1° PRIMEIRA FASE DO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,TENDO EM VISTA O ALTO RISCO ENFRENTADO POR TAIS PROFISSIONAIS POR ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA.
REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 25 PORTES DE REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO LOCALIZADAS A MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO SETOR NH5.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.
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