DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DE RELATÓRIOS A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA FILIAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ''SAÚDE NA HORA'', AO QUAL TEM O OBJETIVO EM AMPLIAR OS RECURSOS MENSAIS REPASSADOS A MUNICÍPIOS QUE ESTENEREM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PARA O PERÍODO DA NOITE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA A UTILIZAÇÃO DO CARRO DE DESINFECÇÃO NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA DA PRAÇA DO SEMINÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTA LOALIZADA NA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA E AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE DE COMBATE Á COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RELIZADO UM TRABALHO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/ LIXO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA MIXICO NONATO ENTRE A RUA CAMILO BRASILIENSE E A FRANCISCO REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CENTRO DO COVID DO COMPLEXO AMBULATORIAL PASSE A TRABALHAR NOS DOIS TURNOS, PELA MANHÃ E TARDE, E QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ORGANIZAÇÃO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NO CENTRO DE COVID.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DOS EPI DOS GARIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGENS DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA POR LÂMPADAS DE LED.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO CONVENIADO OU REALIZADO TESTE RÁPIDOS MAIS EFICAZES COM MENOR ERRO DE DIAGNÓSTICO,PARA DETECÇÃO OU NÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO COVID.

SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.''

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN.