REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO QUE ENCONTRA SE POR TRAZ DO CAMPO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTA COM MEDO QUE OCORRA UMA QUEIMADA AGRAVANDO A SITUAÇÃO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL.
REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOFISICOS E PERFURAÇÃO DE POÇO(S) VISANDO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTO HUMANO DE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 2 MIL HABITANTES NA REGIÃO DENOMINADO SETORES EM LIMOEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
PARECER 010/2021 AO PROJETO DE LEI N° 009/202, O QUAL , ALTERA A LEI 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N° 009/2021 AO PROJETO DE LEI N° 008/2021, O QUAL,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ (CENTRO),VIUVINHA E MOSSORÓ , POIS OS JOVENS DAQUELE DISTRITO PRECISAM DE UM INCENTIVO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE SITIO JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E ADJACÊNCIAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIMPEZA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COM MUITA PEDRA SOLTA PODENDO CAUSAR ACIDENTE PARA QUEM TRANSITA NAS RUAS DO BAIRRO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO EM 10(DEZ) O NÚMEROS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI)EXCLUSIVO PARA COVID-19 E TAMBÉM AUMENTAR EM 10(DEZ)LEITOS DE ENFERMARIA PARA PACIENTES COM COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO.
ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER N° 006/2021 A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.
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