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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA OBRADA UPA E DO OSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA)

Autor: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES        
  • PROVIDÊNCIAR A ILUMINIÇÃO PÚBLICA DA CE 358 QUE INICIA NA ROTATÓRIA DO ROTARY CLUBE ATÉ A PASSEGEM MOLHADA DE TABULEIRO.

Autor: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES        
  • SOLICITAÇÃO PARA PASSAR PATROL NA ESTRADA DE MARIA DE ELIZEU À CARBOMIL QUÍMICA.

Autor: JOSÉ LINS GUERRA        
  • SOLICITAÇÃO DE UM CARRO PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO KM 60.

Autor: JOSÉ LINS GUERRA        
  • MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.214, DE 30/09/2005, PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Lucena        
  • SOLICITANDO A ABERTURA DA TRAVESSA NA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA (PRAÇA DAS POPULARES).

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO CREAS QUE INDICA.

Autor: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA        
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Antônio Jerrivan Filho        
  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. FRANCISCO GLEDSON QUEIROZ DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIO MAIA MENDONÇA AO SR. RENATO MAIA REMÍGIO.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. YAGO FELIPE DA COSTA ROCHA.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. ELIAS CORREIA LIMA.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES A SRA. ADALGIZA ALVES GUIMARÃES.

Autor: Mesa Diretora        
  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA

Autor: Mesa Diretora        
  • PRESTAÇÃO CONTAS AD-VJ JUNHO DE 2018

Autor: AD-VJ - José Elder Coelho Santiago        
  • SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS PARA A CELERIDADE DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL 001/2016.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À FAFIDAM.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • GARANTIR A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DE ENSINO DE ASTRONOMIA EREA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA REGIAO DO BAIXO JAGUARIBE.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • SUGERINDO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FORNEÇA EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AOS EX-DIRETORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • PRESTAÇÃO CONTAS AD-VJ MAIO DE 2018

Autor: AD-VJ - José Elber Coelho Santiago        
  • "A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • ÁPOS O NOME "...BOA FÉ,...", ACRESCENTAR: "...SANTA LUZIA..."

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • ÁPOS OS TERMOS "...A CASA DE FRANCISCA MARIA E A...", ACRESCENTAR: "CASA QUE ABRIGA ATUALMENTEA"... ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • ÁPOS "... A COLUNA DA HORA "... ACRESCENTAR: ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA; CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA (PATRONATO) E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22)

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • SUBSTITUIR ONDE ESTA ESCRITO: ENCAMINHAMENTO DE "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" PATRIMÔNIO IMATERIAL POR "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..."

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;".

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        

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