AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENTE FINACEIRO E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR NO TEATRO E CENTRO CULTURAL MARCIO MENDONÇA, NESTA CIDADE.
QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTONA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO NA ALTURA DO Nº 1055 E PROXIMIDADES, POR EXISTIR VÁRIOS BURACOS COM PEDRAS SOLTAS, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRAFEGAMNA RUA CITADA.
QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA E A SRA. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA, PARA QUE COMPARECEREM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E AO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
EMENTA: MODIFICA OS ANEXOS II, VI E VII DOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 12 DE JUNHO DE 2017, RELATIVAMENTE AO ANEXO VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO A COMUNIDADE DO ESPINHO E A COMUNIDADE DE DANÇAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL.
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ASFALTO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A SANTA MARIA PARTINDO DA BAEEAGEM DAS PEDRINHAS INTERLIGANDO A CE QUE LIGA LIMOEIRO A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.
QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO E EM RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM COMO AS COMUNIDADES QUE NÃO ESTÃO COM ESSE BENEFÍCIO.
DISPÕE SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., E AQUELAS QUE OBTÊM ISENÇÕES FISCAIS NA FORMA DE CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: DARLYSON DE LIMA MENDES E JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO
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