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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA DA REFORMA DO CÓLEGIO ,AMBOS DA COMINIDADE KM 60 E DA COMUNIDADE DO SUCUPIRA COM O RECURSO DO FUNDEF.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REIVINDICAR O CALÇAMENTO , ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • SOLICITAÇÃO PARA QUE QUE SEJAM FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • QUE SEJA MANTIDO COMO INCENTIVO O APOIO AOS ALUNOS MAIS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O KIT ESCOLAR DURANTE TODO O ANO LEGISLATIVO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA

Autor: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA        
  • RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA LÂMPADAS DE LED POTENTES NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA JACIR LUZ , NA CASA DO CANTADOR E PRÓXIMO AO SINAL DO BOM NOME . VISTO QUE AS LOCALIDADES ESPECIFICADAS ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO ,DEIXANDO ASSIM A LOCALIDADE ESCURA E SEM SEGURANÇA.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • IMFORMANDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES        
  • “ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS”.

Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
  • EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX) E COM A LEI N. 15.093/2011 DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 10), E O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.”

Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E ACERCA DA DATA EM QUE PODERÃO SER PROVIDAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”.

Autor: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA        
  • SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO PCCR DA EDUCAÇÃO E DO NOVO FUNDEB.

Autor: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO        
  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA CIDADE ALTA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊCIAS, QUANTO A COLETA DE LIXO REALIZADA NAS RUAS DA CIDADE ALTA QUE O CARRO DE COLETA DE LIXO SE ENCONTRA INADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA.

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • SOLICITOU QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM NOSSOS BAIRROS TENDO EM VISTA A CHEGADA DO NATAL E DO ANO NOVO E PRINCIPALMENTE A CHEGADA DO PERIODO INVERNOSO.

Autor: JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO        
  • SOLICITOU A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA VIUVINHA.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • BALANCETE FINANCEIRO MENSAL

Autor: SAAE        
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADVJ.

Autor: José Helber Coelho Santiago        
  • OFICIO 239 EM RESPOSTA AO OFICIO 024 DE 2018.

Autor: HELAINE SILVA LOURA        
  • SOLICITAÇÃO UM VOTO APLAUSO E CONGATULAÇÕES À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE PELO TRANCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • CONVITE PARA A SESSÃO ITINERANTE DA COMUNIDADE DO CERCADO DO MEIO, ZONA RURAL DE QUIXERÉ.

Autor: João Batista de Araújo        
  • SOLICITA O EMPENHO DE TODOS NA SUSPENSÃO IMEDIATA DA ORDEM DE DESPEJO PREVISTA PARA ESTA SEMANA, DAS DEZENAS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE HÁ VÁRIOS ANOS ESTÃO INTALADAS NO ACAMPAMENTO ZÉ MARIA DO TOMÉ, NA CHAPADA DO APODI - ONDE MORAM, TRABALHAM, CULTIVAM E PRODUZEM NAQUELAS TERRAS.

Autor: WASHINGTON DE MOURA LOPES        
  • SOLICITANDO DOS MESMOS A REVISÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PADRE VICENTE E JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS E MAIS ALGUMAS RUAS NAS PROXIMIDADES.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • SOLICITANDO AS RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA A COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA COM O SR. PREFEITO E COM DEMAIS SECRETÁRIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO CALÇAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, SEGURANÇA, MORADIA E SAÚDE.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILONO QUE COMPETE A GERÊNCIAE ADMINISTRAÇÃODO REFERIDO HOSPITAL.

Autor: JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA        
  • SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇAO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: EM FRENTE A CASA DE TARCÍSIO, EM FRENTE A CASA DE AGEU, EM FRENTE A CASA DE LEODORO.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        

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