REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PROCISSÃO E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA(PROMIC) DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SEMINÁRIO MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTODO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PEDALADA DO (A)TRABALHADOR(A) E A PEDALADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO.

CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO BAIRRO PITOMBEIRA A RUA DENOMINADA: RUA JOSÉ OSETE CRUZ, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOÃO DO OESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE AUGUSTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ HELIODORO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE LIMA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.