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Lista de matérias

Foram encontradas 6426 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI N° 1.480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Autor: DILMARA AMARAL DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DOAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO KM 60, BEM COMO ASSOCIAÇÃO DA INGARANA.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA AGENDAR REUNIÃO COM O REITOR DA UFC, PROFESSOR CUSTÓDIO ALMEIDA, BEM COMO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE DISCUTIRMOS A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES AS ESCOLAS E TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR QUE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO PRESERVADOS.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE NUTRICIONAL E PROTEICA.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • CRIA A "EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM LIMOEIRO DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA MANHÃ.

Autor: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO        
  • FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: DILMARA AMARAL DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL E CAÇAMBA DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ, PROCURAR A SRA. SALVINHA NA CASA DE RAIMUNDINHO CABOCLO.

Autor: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, TENDO EM VISTA SUA DANIFICAÇÃO EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO Á CÂMARA MUNICIPAL QUAL O PLANO DE TRABALHO QUE ESTA SENDO FEIRO OU SERÁ REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA.

Autor: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA NA BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: FLAUBER LIMA HONORATO        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO.

Autor: SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO KM 60, SUCUPIRA, CARBOMIL, CABEÇA PRETA E JENIPAPEIRO.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 60, AFIM DE ABASTECER A ESCOLA DEPUTADO MANOEL DE CASTRO FILHO, AO POSTO DE SAÚDE E EMPRESA CALBRAS.

Autor: JOSÉ VALDIR DA SILVA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MERENDA ESCOLAR DEVE SER COMPOSTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS QUE CONTENHAM PROTEÍNAS, VITAMINAS, FIBRAS, CARBOIDRATOS, LÍPIDIOS E MINERAIS, POIS UMA BOA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TEM PAPEL DECISIVO NA PROMOÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116.

Autor: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Autor: HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE LAZER AQUÁTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, POR EXEMPLO: BARRAGEM DAS PEDRINHAS E PRAINHA DO BIXOPÁ.

Autor: DARLYSON DE LIMA MENDES        

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