ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RUA.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.
RUAS COM BOA MANUTENÇÃO EVITAM ACIDENTES CAUSADOS POR BURACOS, PEDRAS SOLTAS E RACHADURAS, COM ISSO PROTEGE MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, ALÉM DE MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS E PORTÃO.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BEM COMO DO PORTÃO DA QUADRA DO ARRAIAL.
O ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL É UM ITEM DE MUITA IMPORTÂNCIA, SERVINDO PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA DO CAMPO, BEM COMO PARA PROTEGER OS ESPECTADORES E GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM JOGA. JÁ A MANUTENÇÃO DO PORTÃO É DE EXTREMA NECESSIDADE, SEJA ELE AUTOMÁTICO OU MANUAL, SENDO IMPORTANTE PARA GARANTIR SUA FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA NA CHAPADA DO APODI NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS NESTE PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCE MUITO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BATISTA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS SERÁ INICIADO OS FESTEJOS DO PADROEIRO E DEVIDO ÀS CHUVAS O LOCAL ENCONTRA-SE COM BASTANTE MATO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM MATERIAL E PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DE BAIXO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA DE OFICINAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COMO PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO.
SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO E REPOSIÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO ATÉ A RUA DR. GASPAR DE
OLIVEIRA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA UMA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO
MUNICÍPIO SE ENCONTRAR REPLETA DE BURACOS, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS
ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A CE-446 E AFIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FOTOSSENSOR) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO DISTRITO DO BIXODÁ, QUE FICA ÀS MARGENS DA PISTA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR APAGADA, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DO TRÂNSITO, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES NO COLÉGIO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERVISOR REGIONAL DE TRÂNSITO, O SR. FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, SOLICITANDO QUE SEJA CONTEMPLADA COM UMA TERRAPLANAGEM COMPACTAÇÃO DO SOLO LATERAL DO ASFALTO DA CE-258 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE AO DISTRITO DE FLORES-CE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, COM O PERÍODO CHUVOSO, HOUVE UMA EROSÃO NO ASFALTO DA TERRAPLANAGEM COMPACTADA NA LATERAL DO ASFALTO, TRAZENDO RISCOS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS, ALÉM DE COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DA VIA PÚBLICA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A COMUNIDADE DA BOA FÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O ANSEIO DA COMUNIDADE POR UM ESPAÇO COBERTO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO TAMBÉM EVENTOS GERAIS DA COMUNIDADE.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. (LICITAÇÃO 11120001.2023PP)
PROTOCOLO
VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (LICITAÇÃO 11120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA SERVIÇOS TÉCNICOS PESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE.

O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS O CONTRATO E RESPECTIVO PROCEDIMENTO (LICITAÇÃO
120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA
SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO
TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE 12.000 (DOZE MIL
LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA."

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ATLETISMO ARBORIZADA E ILUMINADA NA COMUNIDADE DO LUIZ ALVES, PARA OS PRATICANTES DE DIVERSAS ATIVIDADES FÍSICAS, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UM ESPAÇO COM BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, NO LOCAL ONDE ANTES ERA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESATIVADA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE, VISTO QUE O ESPAÇO JÁ TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, MESMO NÃO TENDO ESTRUTURA ADEQUADA. A CONSTRUÇÃO FAVORECERÁ AOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COMO TAMBÉM À COMUNIDADE COM UM ESPAÇO PARA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO.

VEREADORA SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., VEM PERANTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE., FUNCIONANDO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS LOCAIS, VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS ARTESÃOS.
EM ANEXO, SEGUE MODELO DO PROJETO DE LEI, O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA SENHORIA.
CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO QUE LHE É PECULIAR, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS COM NOMES E FOTOS EM ANEXO NA COMUNIDADE DE ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE ENFRENTAM SEVERAS DIFICULDADES GRAÇAS À CARÊNCIA NO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NESSA COMUNIDADE. AS RUAS SÃO AFETADAS SIGNIFICATIVAMENTE PELA FALTA DE CALÇAMENTO, VEZ QUE NO VERÃO OS BURACOS SE ACUMULAM E A POEIRA INVADEM AS RESIDÊNCIAS TRAZENDO CRISES ALÉRGICAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ENQUANTO QUE NO PERÍODO CHUVOSO AS RUAS SE TORNAM INTRANSITÁVEIS E ALAGADAS COM ACÚMULO DE LAMA PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE ALI HABITAM.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DE RUA E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, MEDIDAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 4712025 QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE.

POR MEIO DESTE, INFORMO QUE, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 4412025, NÃO HÁ IMPACTO ORÇAMENTÁRIO A SER CONSIDERADO, TENDO EM VISTA QUE AS RESPECTIVAS FUNÇÕES JÁ HAVIAM SIDO PREVIAMENTE INSTITUÍDAS, MANTENDO-SE OS MESMOS VALORES REMUNERATÓRIOS.
À ÉPOCA DA CRIAÇÃO DESSAS FUNÇÕES, ELAS FORAM ESTABELECIDAS COMO FUNÇÕES GRATIFICADAS, CUJA DESIGNAÇÃO É RESTRITA A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, VEDANDO-SE, PORTANTO, A NOMEAÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS A ESSE QUADRO.
CONTUDO, APESAR DESSA RESTRIÇÃO LEGAL, TAIS CARGOS VINHAM SENDO OCUPADOS, DESDE 2018, POR INDIVÍDUOS SEM VÍNCULO EFETIVO COM O SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O IMMAB NÃO DISPÕE DE QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DESSA FORMA, O PROJETO DE LEI ORA SUBMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TEM COMO FINALIDADE SANAR ESSA INCONGRUÊNCIA NORMATIVA, CONVERTENDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS COMISSIONADOS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS. POR ESSE MOTIVO, CONFORME JÁ MENCIONADO, NÃO HÁ REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PROPOSTA NO QUE SE REFERE AOS CARGOS COMISSIONADOS.
CABE RESSALTAR QUE A ÚNICA MODIFICAÇÃO COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DIZ RESPEITO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE, CUJA REMUNERAÇÃO FOI AJUSTADA DE R$ 8.603,34 PARA R$ 14.200,00, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 16.175,22 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS ALUNOS QUE DIARIAMENTE SÃO PREJUDICADOS FISICAMENTE PELA QUANTIDADE DE MATERIAIS ESCOLARES QUE LEVAM PARA CASA TODOS OS DIAS, ALÉM DA INSEGURANÇA PATRIMONIAL DE SEUS PERTENCES NO ENSINO INTEGRAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JENIPAPEIRO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS NUCLEAÇÕES ESCOLARES OCORRIDAS. O PRÉDIO ESCOLAR FOI DESATIVADO E ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPEIRO É UMA INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE E ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES, COMO A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PROMOVAM A EVOLUÇÃO COMUNITÁRIA.

VEREADOR SÍGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO, COMO SUGESTÃO O NIT PARA ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARTESANATO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE NOSSA ECONOMIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DÍLMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO GOMES AMORIM, NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO EM QUESTÃO, BEM COMO A DEMORA INCONTÁVEL QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA A LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA CE-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE ATÉ O DISTRITO DE FLORES, DESTACANDO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E.E.P. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CICLOVIA PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO SEGURO PARA OS CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DAS ATIVIDADES FÍSICAS COM SEGURANÇA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ NUNES ATÉ A CEL. CLÓVIS ALEXANDRE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, A REFERIDA VIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA LOCAL, POIS SE TRATA DE RUA QUE LIGA BAIRROS À ESCOLAS, CENTRO COMERCIAL, UNIDADE LOCAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E MUITOS OUTROS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. ALÉM DE SE TRATAR DE PEQUENO TRECHO, VISTO QUE O ANTERIOR A ESTE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ALAMEDA JOSÉ GONÇALVES
GUERREIRO, 2103.

CONVOCAÇÃO PARA UM PERÍODO DE TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR SUBSCRITO PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO VINTE) DIAS.