SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026

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  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), O SENHOR WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA CE-265, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À CHAPADA DO APODI, CONTEMPLANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO SÍTIO SAQUINHO, JENIPAPEIRO, VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA, SÍTIO MARQUINHO, CABEÇA PRETA, ENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE REFORÇO NOS PONTOS DE APOIO DOS POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E A POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO PARCIAL DE FAIXA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO UMA LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MESAS DE FUTMESA PARA AS PRAÇAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO TÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DENOMINAR COM O NOME FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM LIMOEIRO DO NORTE - CE NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

Situação: Enviado

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • O VEREADOR SIGNAUÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAT SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.

Situação: Enviado

Autor: José Luciê de Moura

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO À SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES.

Situação: Enviado

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - ARIOSTO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • CONCEDE REAJUSTE O SALÁRIO BASE E SOBRE AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: José Luciê de Moura

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - ARIOSTO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 1 de Abril de 2026

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