NOMEAR, a Sra. MARIA LEONOR HOLANDA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. PEDRO VICENTE CHAVES E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ERIVELTON FREIRE CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ELEUZA MENDES MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MILENA CARLA DE ALMEIDA GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Portaria n.º 090/2023, de 010 de março de 2023, exonerar, os servidores Comissionados da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de março do corrente ano, a disposição das Vereadoras Lívia Meneses Maia e Ângela Maria Pereira da Silva .

Designar a Vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 10 de março do corrente ano, junto a procuradoria da Mulher do Estado do Ceará, para tratar sobre a implantação de uma procuradoria da Mulher na Câmara Municipal para atender as mulheres Limoeirense.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 10 de março do corrente ano, junto a procuradoria da Mulher do Estado do Ceará, para tratar sobre a implantação de uma procuradoria da Mulher na Câmara Municipal para atender as mulheres Limoeirense.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 08 de março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre um projeto para Educação de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza- CE, onde permanecerá durante o dia 07 março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre á análise do projeto de expansão da cobertura de área de telefonia Móvel.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 de março do corrente ano, a disposição do Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, Conforme portaria 083/2023.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 07 de março do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para entrega de propostas para recuperação de malha viária e de instrumentos de controle de velocidade de circulação em vias Estaduais.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município, políticas públicas estaduais voltadas sobre projetos e ações de segurança pública.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre a implantação de um programa de Prevenção e Tratamento das Doenças Vasculares nas unidades Pública de saúde de Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador Domingos Eduardo Bezerra Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e a perfuração de Poços Profundos.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 28 fevereiro do corrente ano, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre o sistema de Placas e CNH Popular.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 fevereiro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para receber orientação sobre o projeto de indicação de sua autoria.

Considerando o Decreto nº 405, de 15 de fevereiro de 2023, do Chefe do Poder Executivo Municipal,RESOLVE:Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, dos dias 20 a 22 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Martins-RN, onde permanecerá durante os dias 23, 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para participar do 2º Seminário Regional de Licitações e Contratos com enfase na Lei 14.133/2021, nova Lei de licitações e contratos.

Designar o vereador RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Martins-RN, onde permanecerá durante os dias 23, 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para participar do 2º Seminário Regional de Licitações e Contratos com enfase na Lei 14.133/2021, nova Lei de licitações e contratos.

Designar o servidor Bruno Valladares de Vasconcelos Linhares, para viajar a cidade de Martins-RN, onde permancerá durante os dias 23, 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para participar do 2º Seminário Regional de Licitação e Contratos com enfase na Lei 14.133/2021, nova Lei de licitações e contratos.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Martins-RN, onde permanecerá durante os dias 23, 24 e 25 de Fevereiro do corrente ano, para participar do 2º Seminário Regional de Licitações e Contratos com enfase na Lei 14.133/2021, nova Lei de licitações e contratos.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 16 de fevereiro do corrente ano, junto a Assembleia legislativa, no Gabinete da Advogada e Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, para tratar de assuntos relativos á implementação da procuradoria Especial da Mulher no Município de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de fevereiro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria 070/2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 fevereiro do corrente ano, junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Conjunto do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará-CELDITEC, para tratar sobre os limites dos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré e Russas.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de fevereiro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, a disposição do vereador José Valdir da Silva e do Funcionário Alberto de Oliveira Lima.

Designar o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 15 de fevereiro do corrente ano, junto ao SESC Fecomércio, para tratar de assunto sobre o desenvolvimento comunitário e a atração de projetos do Sesc para o município de Limoeiro do Norte.