NOMEAR, o Sr. TÁRCITO MENDES SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Serviços Externos, padrão FC-2, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Administrativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Legislativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

Portaria de exonerações, dos servidores abaixo relacionados das funções Gratificadas.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa

Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, do percurso da cidade de Fortaleza-CE á Brasília-DF, onde permanecerá entre os dias 20 e 24 de março deste ano. Durante esse período, o vereador participará de reuniões com o Gabinete da Senadora Augusta Brito e, no dia 22, com o Ministério da Educação, a fim de discutir a situação do município de Limoeiro do Norte com relação ao mencionado Ministério.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de março do corrente ano, a disposição do Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos.

Designar o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre aquisição de um Vetmóvel e a viabilização de um restaurante popular. E junto ao Gabinete do Deputado André Figueiredo para tratar sobre emendas parlamentares.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 16 e 17 de março do corrente ano, para participar de um Seminário de Gestão Publica AVIPRECE 2023, que acontecerá no Hotel Mareiro. Av. Beira Mar, 2380. Meireles - Fortaleza – CE.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre recursos voltados para dar continuidade a duplicação da Av. Francisco Remígio á Av. do Contorno e a solicitação para Construção da Areninha.

Designar o vereador GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador FLAUBER LIMA HONORATO, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de março do corrente ano, para acompanhar a atualização do Projeto 679/21, com relação as novas divisas territoriais do município de Limoeiro do Norte com os municípios de Morada Nova e Quixeré.

DESIGNAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, Chefe de Almoxarifado, Nomeada pela Portaria nº 132/2023, de 10 de março de 2023, como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR, os vereadores George Eric Coelho Vieira e Silva, Rubem Sérgio de Araújo e Jose Arimatea Ferreira da Costa, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

NOMEAR, a Sra. KÁTIA CILENE DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023. E DESIGNAR como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

Nomear LÍVIA MENESES MAIA para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.Nomear ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, respeitando-se o princípio da proporcionalidade partidária.A Procuradoria Especial da Mulher terá as atribuições previstas no artigo 3º da Resolução mencionada.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPARA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.