Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 março do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro,junto a Assembleia Legislativa, para participar de reunião para tratar sobre a Educação de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de março do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de março do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja para tratar sobre a tramitação do Projeto 679/2021 das divisas entre os municípios de Limoeiro do norte, Morada Nova, Russas e Quixeré.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Brasília- DF, durante o dia 28 e 29 de março do corrente ano, junto ao gabinete do Dep. Júnior Mano, no dia 28 para tratar sobre a violência Política Contra a Mulher. E no dia 29 de março para participar de uma reunião para debater sobre a violência Política contra a Mulher e o papel do poder Legislativo em ações concretas de proteção.

NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Comunicação, padrão FC-3, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO, para exercer a Função de Chefe da Secretaria de Segurança e Manutenção Predial padrão FC-4, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ ANDRADE SALES, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Arquivo Geral, padrão FC-4, da estrutura da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. TÁRCITO MENDES SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Serviços Externos, padrão FC-2, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. ELIZÂNGELA SANTOS DOS REIS, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Administrativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Secretaria Legislativa, padrão FC-1, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criada pela Lei n° 2.389, de 24 de março de 2023.

Portaria de exonerações, dos servidores abaixo relacionados das funções Gratificadas.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa

Designar o servidor Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 27 e 28 de Março do corrente ano, junto ao Grupo Assesi Assessoria e Sistemas - Assesi, para participar de um treinamento referente ao Sistema de Gerenciamento Legislativo desta Casa.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, do percurso da cidade de Fortaleza-CE á Brasília-DF, onde permanecerá entre os dias 20 e 24 de março deste ano. Durante esse período, o vereador participará de reuniões com o Gabinete da Senadora Augusta Brito e, no dia 22, com o Ministério da Educação, a fim de discutir a situação do município de Limoeiro do Norte com relação ao mencionado Ministério.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de março do corrente ano, a disposição do Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos.

Designar o Vereador Hélio Herbster Oliveira Bastos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre aquisição de um Vetmóvel e a viabilização de um restaurante popular. E junto ao Gabinete do Deputado André Figueiredo para tratar sobre emendas parlamentares.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 16 e 17 de março do corrente ano, para participar de um Seminário de Gestão Publica AVIPRECE 2023, que acontecerá no Hotel Mareiro. Av. Beira Mar, 2380. Meireles - Fortaleza – CE.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de março do corrente ano, junto a Assembleia a Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete da Juliana Lucena, para tratar sobre recursos voltados para dar continuidade a duplicação da Av. Francisco Remígio á Av. do Contorno e a solicitação para Construção da Areninha.

Designar o vereador GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador FLAUBER LIMA HONORATO, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de março do corrente ano, para acompanhar a atualização do Projeto 679/21, com relação as novas divisas territoriais do município de Limoeiro do Norte com os municípios de Morada Nova e Quixeré.

DESIGNAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, Chefe de Almoxarifado, Nomeada pela Portaria nº 132/2023, de 10 de março de 2023, como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR, os vereadores George Eric Coelho Vieira e Silva, Rubem Sérgio de Araújo e Jose Arimatea Ferreira da Costa, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.