Designar o vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o vereador RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, para viajar a cidade de Natal-RN, onde permanecerá durante os dias 14 a 17 de março do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de março do corrente ano, para acompanhar a atualização do Projeto 679/21, com relação as novas divisas territoriais do município de Limoeiro do Norte com os municípios de Morada Nova e Quixeré.

DESIGNAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, Chefe de Almoxarifado, Nomeada pela Portaria nº 132/2023, de 10 de março de 2023, como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES GADELHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ORISMILDO MAIA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR, os vereadores George Eric Coelho Vieira e Silva, Rubem Sérgio de Araújo e Jose Arimatea Ferreira da Costa, para compor a Comissão Especial Mista em caráter extraordinário, com o propósito de identificar no efetivo de servidores dos órgãos da segurança pública que atuam no município de Limoeiro do Norte e no seio da sociedade, os profissionais de segurança pública e cidadãos que prefiguram a conduta que alcança o propósito desta honraria, e após a identificação redigir o “Rol dos Homenageados”, que serão indicados através de Projeto de Decreto Legislativo.

NOMEAR, a Sra. KÁTIA CILENE DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ERIKA FEITOSA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023. E DESIGNAR como responsável pelo controle de abastecimento e pela manutenção mecânica (peças e serviços) dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal.

Nomear LÍVIA MENESES MAIA para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.Nomear ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, respeitando-se o princípio da proporcionalidade partidária.A Procuradoria Especial da Mulher terá as atribuições previstas no artigo 3º da Resolução mencionada.

NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO NIVALDO SARAIVA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOÃO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE COMPARA E SUPLEMENTOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. BRUNO VALLADARES DE VASCONCELOS LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. LUANA CARMEM DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SANTIAGO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. IAGO ALVES SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE DOCUMENTAÇÃO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA ERINALVA MALVEIRA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE RECEPÇÃO, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. JANAINA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADORA DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. SANDRA MARIA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, a Sra. RUTH FERREIRA PORTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ JAVAN ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARA CIDADÃ, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.

NOMEAR, o Sr. ITALO RANMON DE LIMA MOURA, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, padrão CC-09, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.