Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 30 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, a Disposição do Vereador Darlyson de Lima Mendes, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana na Assembleia Legislativa.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana na Assembleia Legislativa.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 27 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena.

Designar o Vereador Washington de Moura Lopes, para viajar a cidade Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de outubro do corrente ano, representando a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, junto ao Progama Alcance-Curso Preparatório para o enem e vestibular.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 26 de outubro do corrente ano, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

NOMEAR os Vereadores: George Eric Coelho Vieira e Silva e Rubem Sérgio de Araújo, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, temporariamente, durante o período que perdurar a as referidas nomeações, com a seguinte composição:• Finanças e Orçamento: Domingos Eduardo Bezerra Lins, George Eric Coelho Vieira e Silva, e Rubem Sérgio de Araújo.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 20 de Outubro do corrente ano, a disposição dos funcionários João Gledson Barreto de Oliveira, Elizângela Santos dos Reis e Samara Chaves Nunes.

Designar a servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 20 de outubro do corrente do ano, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sistema Aspec, Licitações Relacionadas a Nova Lei de Licitações.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 20 e 23 de Outubro do corrente do ano. No dia 20, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sitema Aspec, Licitação Relacionadas a Nova Lei de Licitações, e no dia 23, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestações de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 20 e 23 de Outubro do corrente do ano. No dia 20, junto a empresa ASPEC, para participar do Treinamento: Aplicações Práticas no Sitema Aspec, Licitação Relacionadas a Nova Lei de Licitações, e no dia 23, junto a empresa Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre a prestações de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de setembro do corrente ano, a disposição do Vereador Valdemir Bessa Salgado, conforme portaria nº 340/2023.

Designar o Vereador Valdemir Bessa Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, em missão para tratar sobre lombada eletrônica que liga Limoeiro do Norte á Quixeré na Comunidade de Pedra Branca.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de outubro do corrente ano, a disposição do Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, conforme portaria nº 338/2023.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 16 de outubro do corrente ano, junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Conjunto do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará-CELDITEC, para tratar sobre a lei de Criação do Município, bem como dos limites.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sítio Espinho a sede do município Limoeiro do Norte-CE.

Designar o Vereador Francisco Diogenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sítio Espinho a sede do município Limoeiro do Norte-CE.

Designar o Vereador José Arimatea Ferreira da Costa, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 11 de Outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete da Deputada Estadual Juliana Lucena, para participar de uma reunião relacionado as obras da estrada da comunidade do Sítio Espinho a sede do municipio Limoeiro do Norte-CE.

Considerando recair o dia 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional, numa quinta-feira; RESOLVE: Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.

Designar a Vereadora Lívia Meneses Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de outubro do corrente ano, junto a União dos Vereadores do Ceará (UVC), para tratar Junto com Assessoria Contabil para tratar sobre a Transição Administrativa.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 05 de outubro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Ceará no Gabinete da Deputada Juliana de Holanda Lucena, em missão para protocolar o Ofício nº 365/2023.

Designar o Procurador Geral, Italo Ranmon de Lima Moura, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de outubro do corrente ano, Junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em missão para visita Técnica para estudo do sistema de controle de pessoas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Designar o servidor Diego Elpidio Anglarill Pinheiro Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de outubro do corrente ano, a disposição do Chefe de Gabinete do Gerson Luiz Martins Maia e dos Vereadores Darlyson de Lima Mendes, Marcio Michael do Nascimento Farias, conforme portarias nº 326/2023, 327/2023 e 328/2023.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá entre os dias 04, 05 e 06 de outubro deste ano. Durante esse período, o vereador participará de reuniões no Gabinete da Senadora Augusta Brito para viabilizar emendas com recursos para infraestrutura do nosso município e para entregar da Moção nº 001.2023, aprovada por esta casa Legislativa, e no Gabinete do Deputado Rodrigo Pacheco para entrega de Moção nº 001.2023, aprovado por esta casa Legislativa e discutir a situação do município de Limoeiro do Norte com relação ao mencionado Ministério.

Designar o servidor Gerson Luiz Martins Maia, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Designar o Vereador Darlyson de Lima Mendes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 03 de outubro do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro na Assembleia Legislativa, para participar de reunião sobre projeto de poços profundos para o perimetro irrigado de Limoeiro do Norte-Ce.

Nomeação, Agente: Yasmin Joyci Nogueira Regis, Cargo: Assessor de Atendimento da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Procuradoria Especial da Mulher

EXONERAR, a Sra. MARIA DO CARMO COSTA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.386/2023, de 10 de março de 2023.