NOMEAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA para exercer o Cargo Comissionado de Controlador, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. BRENO RENAN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Recursos Humanos, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. DAIANE SILVA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. JAISLENE LIMA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Protocolo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.315/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal.

Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão Permanente de Pregão da Câmara Municipal.

Portaria de Exoneração dos servidores abaixo relacionados: Antônio Nivaldo Saraiva Chaves,Jaislene Lima Silva,Daiane Silva Guimarães,Italo Ranmon de Lima Moura, Samara Chaves Nunes,Daniela Katia Santiago Lima, Orismildo Maia Silva, Raimundo Guimarães Gadelha, Raimundo Nonato Silva, João Ferreira de Araújo Junior, Marcos Neyrton dos Reis Costa, Iago Alves Sousa, Ricardo Moura da Fonseca,Kátia Cilene de Castro, Janielle Rabelo da Silva Costa, Raimunda Eleuza Mendes Moura, Ruth Ferreira Porto, Aucirene Oliveira de Sena, Itálo Roger Santiago de Matos, Pedro Vicente Chaves e Silva,Francisco Nogueira Holanda, José Luiz de Oliveira Moura, Maria Leonor Holanda Mendes, Ozinete Lima Maia, Milena Carla de Almeida Garcia, Maria Gleiciane Sousa Alves, Alberto de Oliveira Lima,Alex da Silva Maia,Raimundo Naercio Nunes da Costa,Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos, Maria Juliani Xavier, Raniele de Freitas Lima, Nádia Luana da Silva Noranha, Andre Alisson Lima Freitas Chaves, Amanda Ingridy de Sousa Lima, Raimundo Nogueira Maia.

Alterar o horário de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal durante o período de recesso, de 08 de dezembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia: 09 de dezembro de 2022, Sexta-feira.

Composição da Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de dezembro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Conforme portaria 206/2022, Junto a Assembleia Legislativa no Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa, Junto ao Sr. Luiz Carlos Mourão Maia, Coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará – CELDITEC, relativo a assuntos referentes as extremas das divisas entre Morada Nova-CE e Limoeiro do Norte-Ce.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 29 de novembro do corrente ano, junto ao Escritório do Deputado Federal Denis Bezerra, para tentar viabilizar recursos do Governo Federal para implementação de obra de infraestrutura e de Esporte e Lazer no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos , para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de novembro do corrente ano, a disposição do Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Heraldo de Holanda Guimarães, Conforme portaria n° 203/2022, junto ao Dafonte Veículos Chevrolet na Rua: Av. Oliveira Paiva N° 1111, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE. Para fazer a revisão no veículo Chevrolet, Modelo spin placa PNF6E46.

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 29 de novembro do corrente ano, junto ao Dafonte Veículos Chevrolet na Rua: Av. Oliveira Paiva N° 1111, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE. Para fazer a revisão no veículo Chevrolet, Modelo spin placa PNF6E46.

Designar o servidor Tárcito Mendes Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de novembro do corrente ano, a disposição do vereador José Valdir da Silva, junto a SESC Fecomércio.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 25 de novembro do corrente ano, junto a Fecomércio, em uma audiência para tratar de assuntos do Município.

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar a servidora Ruth Ferreira Porto, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar o servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Designar a servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 22 e 23 de Novembro do corrente ano, para participar de um Curso Master de Contratação Públicas com Ênfase na Regulamentação e na Implementação da Lei n° 14.133/2021.

Comissão de Transição no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para o fim de transmitir todo o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo ao próximo Gestor,

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Fortaleza- CE, durante o dia 17 de novembro do corrente ano, junto ao Escritório do Deputado Federal Denis Bezerra, para tratar sobre a implementação de obra de Infraestrutura e de esporte e lazer no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Decretar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 14 do mês de novembro de 2022.

Conceder abono pecuniário (10 dias) ao servidor Tarcito Mendes Santos, durante o mês de novembro/dezembro referente ao ano de 2020.

Conceder férias ao Servidor Tárcito Mendes Santos, no período de 08 de novembro de 2022 à 07 de dezembro de 2022, referente as férias do ano de 2021/2022.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Baraúna-RN, durante os dias 08 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para tratar sobre a construção da estrada do cajueiro que liga Baraúna a Limoeiro do Norte.

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar á cidade de Brasília/DF, durante os dias 08, 09 e 10 de novembro do corrente ano, junto ao Gabinete Deputado Federal Denis Bezerra, para tratar sobre a liberação de recursos destinados a área da saúde e infraestrutura para este Município.

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar á cidade de Baraúna-RN, durante os dias 07 de novembro do corrente ano, junto a Câmara Municipal de Baraúna, para discutir sobre projeto relativo a Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Orçamento Público Anual.