CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, CAPITÃO JOSAMAR DA SILVA CASTRO, CONVIDANDO-O A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS DAS MARCAS SHINERAY E SUPERBIKE.

O VEREADOR JOSE VALDIR DA SILVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR À SENHORA PREFEITA QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR INSTITUCIONAL E LINHA TELEFÔNICA PARA CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES E PELOS CIDADÃOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA VALDETRUDES EDIÚ HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DINHARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO FRANCISCO JACY LUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. MARIA OZINEIDE SILVA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO ESTÚDIO BANDEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA ARNARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS CAMAÚBAS, SÍTIO JUREMA E TABULEIRO ALTO.
RESSALTA-SE QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E DIVERSOS TRECHOS DANIFICADOS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS MORADORES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E VEÍCULOS QUE UTILIZAM AS VIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO
SENTIDO DE SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPU AO MARACAJÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUZ BARBOSA NUNES JÚNIOR.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-266 ÀS LOCALIDADES DE SUCUPIRA E CARBOMIL, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES QUE A INTEGRAM, COMUNICAR O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO, SR. JOSÉ VALDIR DA SILVA, AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR UMA ROÇADEIRA PARA LIMPAR A ESTRADA QUE VAI DO MARACAJÁ ATÉ O TOMÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A FIM DE SOLICITAR UMA ROÇADEIRA PARA LIMPAR O CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DA VÁRZEA DO COBRA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BOM NOME.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO) SOLICITA À PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA LAGOA DA COMUNIDADE DO TOMÉ.

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO), NO QUAL SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE TOMÉ, CABEÇA PRETA E DEMAIS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO ESTÁDIO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO).

O VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR, NA FORMA DO ART. 72 E 73, §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE REQUISIÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR A PREFEITA MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, QUE A MESMA ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SUTRAN, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELACIONADOS A TAXAS, MULTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE TRANSPORTE VINCULADAS AO SUTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE APOIO POLICIAL NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA VELHA DO CABEÇA PRETA, UTILIZANDO O MATERIAL DO CALÇAMENTO QUE SERÁ ESCAVADO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO JACI LUZ LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME.

TAL SOLICITAÇÃO É DE INTERESSE DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES TENDO EM VISTA A INTENSA MOVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARS AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM CALÇAMENTO PARA O BAIRRO DAS POPULARES NA RUS AO LADO DA PIZZARIA DU MOURA'S QUE VAI ATÉ O BAIRRO PITOMBEIRA.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 60, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE DO CANTEIRO DA ROTATÓRIA ATÉ O CEMITÉRIO, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS LOMBADAS.