EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021.
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES.
Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES.
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CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Total dos Vereadores
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Total dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL TRATANDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL TRATANDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO -REFIS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO -REFIS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães, George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA.
Autor: Rubem Sergio de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO.
Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO.
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado
Fase: Despachado
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E SUBSEQUENTE REABERTURA DOS CIDS(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL), EXISTENTES NO SETOR NH4, BIXOPÁ ,ARRAIAL E CÓRREGO DE AREIA, BEM COMO DA PLATAFORMA CAMÕES INSTALADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E SUBSEQUENTE REABERTURA DOS CIDS(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL), EXISTENTES NO SETOR NH4, BIXOPÁ ,ARRAIAL E CÓRREGO DE AREIA, BEM COMO DA PLATAFORMA CAMÕES INSTALADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA TENHA UM INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA TENHA UM INTÉRPRETE DE LIBRAS.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E CESSÃO DE TABLETES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DO 6° (SEXTO) ANO , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS.
Autor: Darlyson de Lima Mendes e Domingos Eduardo Bezerra Lins
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E CESSÃO DE TABLETES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DO 6° (SEXTO) ANO , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS.
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